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A carga pesada da máquina tributária

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Postado em 27/10/2011

É sabido que o Brasil tem uma das maiores e mais competitivas agriculturas do mundo e que conta com condições favoráveis de clima, terra fértil e alta produtividade. Mas será que os consumidores se beneficiam com preços mais justos? Claro que não! E isso ocorre devido à alta carga tributária em toda cadeia brasileira que paga de 11% a 36% de impostos sobre alimentos da cesta básica.
Essa proporção chega a ser engraçada em comparação com economias como a dos EUA em que os alimentos básicos não têm tributação alguma. Por aqui, só o ICMS é de 16% em média, o que representa 12,2% do preço repassado ao consumidor. Em outros países como a Europa, essas alíquotas variam de zero a 10%.
Porém, aos poucos, em ritmo estritamente lento o governo vem desonerando os alimentos de PIS/Cofins (alíquota de 9,25% sobre o faturamento). Em 2001 foi zerado o tributo sobre o arroz, feijão e leite. Em 2008 foi a vez da farinha de trigo e do pão. Possivelmente o macarrão deverá ser beneficiado com a redução do tributo, caso o governo ceda à pressão dos fabricantes de massa, que pretendem incluir o produto na cesta básica brasileira.
No caso específico do arroz, que embora tenha tido seu consumo diminuído em função da mudança dos hábitos alimentares, a queda do PIS/Cofins ajudou a reduzir o preço, mesmo que o tributo ainda incida de forma indireta em fertilizantes, máquinas e embalagens. Estudos da UNISC apontam que apesar do fim do PIS/Cofins, uma série de impostos (estaduais e federais) como ICMS, Funrural (derrubado pela inconstitucionalidade), Imposto de Renda sobre Pessoa Física, Imposto sobre Operações Financeiras e Imposto sobre Produtos Industrializados incidem desde o plantio do cereal até sua venda no varejo. No total, a carga tributária é de 17,24%.
A boa notícia de tudo isso é um ponto da reforma tributária que se refere a unificação nacional das alíquotas do ICMS que vai beneficiar os produtores que comercializam para outros estados e não conseguem compensar o crédito que recebem na venda.
Caros leitores, essa é a nossa realidade: O que se pode fazer? Ora, nós ainda podemos nos unir mais e pressionar o governo federal a retirar o PIS/Cofins de todos os alimentos da cesta básica. Boa ideia, não?!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados