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A segurança pública mostrando seus sinais de insegurança

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Postado em 26/03/2014

insegurancaA questão da segurança pública passou a ser considerada um enorme desafio ao estado de direito no Brasil. O tema ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como das comunidades.

O aumento das taxas de criminalidade, da sensação de insegurança, a degradação do espaço público, os salários indignos dos policiais, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.

A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos cenários e paradigmas às políticas públicas brasileiras.

Dois casos recentes de assassinato me deixaram chocado nos últimos dias. Primeiro, acompanhamos o assassinato brutal do publicitário Lairson José Kunzler, baleado na cabeça em um assalto na zona sul de Porto Alegre. Observe que o crime aconteceu por volta do meio-dia de uma segunda-feira.

O segundo caso foi do tenente Leidson Acácio Alves Silva, de 27 anos, subcomandante da UPP Vila Cruzeiro, morto após ser baleado durante confronto com criminosos no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio. Ele foi atingido por um tiro na cabeça enquanto a equipe fazia patrulhamento na favela Parque Proletário e foi surpreendida por bandidos armados. Esta foi a quarta morte de um policial nas Unidades de Polícia Pacificado (UPPs) dos complexos de favelas da Penha e Alemão desde o início de fevereiro.

Ou seja, o Brasil passa por momentos complicados, o crescimento vertiginoso da violência e o constante estado de insegurança que nós brasileiros estamos vivendo é alarmante, e literalmente, tira o prazer de viver no Brasil.

Porém, a insegurança pública tem sido usada mais como publicidade para campanha política de quatro em quatro anos, do que efetivamente com um foco de atuação para que governantes resolvam o problema com firmeza. Somada a lógica perversa da política, o despreparo da estrutura de segurança no Brasil alimenta a tragédia, sem contar a destruição de valores sociais e o uso indiscriminado e livre de drogas na sociedade brasileira.

A sensação de insegurança, que atinge 70% dos brasileiros, é a maior do mundo, segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, mais de 100 pessoas são mortas por armas de fogo todos os dias, sendo que no Rio de Janeiro a taxa de mortes por armas é maior que o dobro da média nacional.

Nossa Santa Maria, conhecida como cidade pacata do interior, já registrou mais de 21 homicídios nestes três primeiros meses do ano. O que vem sendo feito para coibir tamanha violência que se alastra a cada dia?

Em tempo de eleição, há que se observar que a segurança pública está mostrando seus sinais de degradação e falência. Ou seja, a insegurança pública será usada mais uma vez como foco publicitário para campanha política deste ano e como forma de protesto nessa Copa do Mundo que vem aí.  E nós, caros leitores, que segurança que temos?

Eduardo kümmel

Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados