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Agricultores do RS voltam a ter esperança por dias melhores

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Postado em 18/07/2012

Costumo sempre compartilhar com os leitores as minhas aspirações, anseios e pontos de vista. E quando se trata das questões do meio rural, minha afinidade é ainda maior. Por isso, nesta semana resolvi compartilhar aqui na coluna, algumas questões ligadas a PL2092/07.
A partir dela, renovam-se as esperanças dos produtores rurais, que tem tido sérios problemas para pagar suas contas, em função dos preços muito baixos e da estiagem severa que ainda persiste. O Projeto dá o fôlego que o produtor tanto precisa para conseguir quitar suas dívidas.
A ideia do Projeto é dar 20 anos de prazo para que os produtores rurais possam pagar suas dívidas, com juros de 3% ao ano e não comprometer mais do que 3% do que ganham por ano. Ele também beneficia associações, cooperativas e condomínios.
O Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro alcança todas as linhas de financiamento, inclusive as já renegociadas. “Meu relatório terá como ponto de partida um minucioso trabalho desenvolvido por um grupo de pelos menos 50 parlamentares. Portanto, pretendo ser cirúrgico nas alterações, adaptações ou acréscimos que devem ser sugeridos”, declarou o Deputado Jerônimo Goergen, relator do Projeto.
Jerônimo entende que o debate sobre as renegociações das dívidas deve separar o que está para vencer daquilo que é estrutural. “Temos produtores sendo executados por dívidas contraídas lá em 1995, quando a SELIC equivalia a 2,5 vezes a taxa de crédito rural”, esclarece Jerônimo. O parlamentar entende que a revisão do passado precisa ser feita urgentemente. Isso permitirá a volta de centenas de agricultores à atividade, na proposta eles poderão acessar novamente os financiamentos oficiais.
O Projeto engloba dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011, o equivalente a um passivo de R$ 30 bilhões. “O agronegócio vem salvando a economia brasileira e vem sendo o grande responsável pelo resultado positivo na balança comercial brasileira e, até o momento, não recebeu uma medida de estímulo sequer, assim como foi feito com as montadoras de veículos e com a indústria como um todo. Sem medidas de estímulo e com alto endividamento, estaremos condenando nosso produtor”, alerta Jerônimo.
Mas, independente de projetos, temos de levantar-nos e fazer uma das maiores mobilizações que o campo e a cidade já viram. Esse é um problema que afeta toda nossa sociedade. Os produtores rurais sem dinheiro perdem seu poder de compra e isso afeta o consumo nas cidades e a arrecadação dos municípios.
Produtores! É preciso exigir medidas de apoio para aqueles que colocam comida na mesa do povo brasileiro, sejam pequenos, médios ou grandes produtores. É preciso esquecer as cores políticas e cobrar apoio de nossos representantes (vereadores, prefeitos, deputados, representantes de classe).
Neste tipo de situação, é preciso união para que se façam valer nossos direitos, ou cidade e o campo, o campo ou cidade irão sofrer graves consequências.
É hora de buscar o apoio, o estímulo e a constância de nossos heróis antepassados como retrata o hino do nosso Rio Grande do Sul: “Mostremos valor constância; Nesta ímpia e injusta guerra; Sirvam nossas façanhas; De modelo a toda terra!”

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados