quinta-feira, 17 de junho de 2021 16:35

INÍCIO | LINKS ÚTEIS | TRABALHE CONOSCO | CONTATO


Alguns esclarecimentos sobre a compra e venda de terras

Seção:
Postado em 09/05/2012

Resolvi compartilhar com os leitores esta semana um tema bastante “batido”, mas que ainda gera um monte de dúvidas e na maior parte das vezes, enormes dores de cabeça.
Você que administra um negócio rural e compra e vende terras, sabe qual valor a ser desembolsado no pagamento de impostos? O produtor rural brasileiro, geralmente por desconhecimento do sistema tributário, acaba muitas vezes tendo problemas com a operação de compra e venda de terras.
Inicialmente, cabe salientar que o imposto que normalmente incide na venda de um imóvel é o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital (IRGC) ou Lucro Imobiliário. A negociação de venda e compra de terras não depende somente do acerto de valores e condições de pagamentos, mas também de um conhecimento das áreas Tributária, Fundiária e Ambiental. Sob este viés, quando se trata da venda ou compra de uma fazenda, por exemplo, é preciso analisar uma série de documentos, fundamentais para uma estruturação de redução de custos e impostos: Imposto de Renda; Valor declarado de Terra Nua no ITR no ano de aquisição da fazenda; Ano de aquisição da fazenda; Escritura/Contrato de compra do imóvel, entre outros.
Isto porque, gerir uma fazenda, seja de pequeno ou grande porte é a mesma coisa que gerir uma empresa, ou seja, a busca por resultados é permanente, e uma das formas de atingir este objetivo é a redução de custos de uma forma que facilite a condução do negócio e a exploração das atividades rurais.
Existem várias formas legais que permitem a estruturação tributária dessas operações, mas isso muitas vezes não é feito. Quando falo em estruturar o negócio rural como uma empresa, me refiro a uma organização mínima que permita organizar o negócio familiar, a sucessão e a transmissão do patrimônio. Por isso, é fundamental a busca permanente pela redução de custos em todos os negócios e neste contexto a redução de impostos é um dos itens mais importantes.
É por isso que eu insisto neste assunto e chamo atenção, mais uma vez, aos empresários rurais: não esqueçam que para administrar os negócios do campo, é necessário ter conhecimento do impacto tributário das operações e de que tipo de custo poderá ser reduzido legalmente.

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados