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AS VANTAGENS DE CONSTITUIR UMA HOLDING FAMILIAR

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Postado em 07/10/2016

Antes de mais nada, vamos esclarece o real conceito da palavra “holding” – a expressão holding significa segurar, manter, controlar, guardar. Holding = vem do inglês to hold (ter/deter a posse). Portanto, é uma sociedade empresarial (Ltda ou S/A) que participa de outras controlando-as. Os sócios/acionistas transferem seus bens particulares para a constituição do capital da sociedade Holding.

A holding tem por fim afastar a família das decisões diárias da atividade, definindo exatamente a fortuna de cada membro que, transformado em investidor, irá usufruir dos benefícios a que tem direito, como quiser, sem ter que se envolver com a gestão. Ou seja, constituir uma holding é atuar preventivamente na busca das melhores soluções para nossos negócios.

A função maior de uma holding familiar é controlar e aumentar o patrimônio da família, que será gerido por uma sociedade (nova empresa). Com isso, além de estar protegendo o patrimônio, a família estará realizando o planejamento sucessório, definindo e treinando o sucessor na sociedade, reduzindo traumas, evitando litígios judiciais, oferecendo economia na redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física (IRPF), impostos, transmissão causa mortis, transmissões em gerais, bem como o fácil acesso ao crédito no mercado em geral.

Quanto à estruturação de uma holding, cabe salientar que são elaborados documentos para organizar as relações da família. Esses documentos vão desde um estatuto social até escrituras e testamentos, se for o caso. A partir desses documentos se estabelecem políticas de valores, objetivos econômicos, ou seja, estrutura-se uma governança que irá informar as diversas vantagens à empresa de controle familiar.

No caso de impostos e tributação a lógica é bastante simples – como a holding é sociedade limitada ou uma sociedade por ações, o sistema de tributação não é interferido. As opções continuam as mesmas: lucro real, lucro presumido/arbitrado. Fica tudo a critério dos contribuintes.

Diante disso, esclarecemos que o sucesso da holding familiar está ligado aos recursos estratégicos compatíveis, postura profissional dos fatos, preocupação com os resultados internos e a liderança do grupo familiar, possibilitando uma boa gestão empresarial. Logo, pode-se considerar a holding como uma solução mais voltada para a pessoa física e uma complementação técnica e administrativa para a pessoa jurídica.

Portanto, não pense duas vezes ao querer formalizar uma holding, seja ela para o setor industrial, comercial, agronegócio ou imobiliário. Quanto mais cedo se planeja e administra uma sucessão, menos conflitos familiares serão possíveis no futuro. Resumidamente, a constituição de uma holding nada mais é do que a administração e manutenção da integridade patrimonial da família, amenizando custos e riscos, considerando que possível, a qualquer momento, sofrer imprevistos e, esta é, sem dúvida, a melhor solução.

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados