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Benefícios ao agronegócio

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Postado em 16/03/2012

Como todos os leitores já sabem, sou um grande defensor do agronegócio e do sistema produtivo rural deste Estado. E por isso, acabo utilizando esta coluna, muitas vezes, para fazer alguns desabafos sobre questões que ‘tiram meu sono’.
Pois bem, a questão da vez vai ao encontro das políticas de benefícios ao agronegócio que poderia, podem e devem ser realizadas pelos nossos governos, como uma forma de motivação para a quantidade dos negócios do campo e um alento para quem vive desta atividade, ao mesmo tempo exaustiva e louvável.
Ora, é censo comum que o sul do país está sofrendo um longo período de estiagem que está ocasionando a perda de grande parte da produção. A atividade é econômica e para se obter resultados econômicos o produtor rural não faz ‘apostas’, ele planta, e planta suas lavouras baseado em pesquisa, em resultados obtidos em unidades de observação.
O mundo está voltado, cada vez mais, para a questão da sustentabilidade, e a grande maioria das políticas econômicas e sociais está sendo focada em relação ao abastecimento de alimentos, envolvendo diretamente o sistema produtivo do agronegócio.
Portanto, não seria o momento de os nossos governos pensarem em um pacote de benefícios fiscais concedidos ao setor? Não seria o momento de se unirem esforços, e quando eu falo ‘esforços’ me remeto à união entre sindicatos, unidades representativas e produtores, na busca de novas e boas políticas voltadas à um dos setores mais importantes para o desenvolvimento desta país?
Vejam o caso do Mato Grosso: lá o governo estadual, que suspendeu o pacote de benefícios fiscais concedidos ao setor, voltou atrás. Isto mesmo, um acordo foi fechado entre as partes, que beneficia a classe com medidas para minimizar os impactos provocados pelo aumento na carga tributária do setor e, também, com relação às obrigações que, direta ou indiretamente, tiveram impacto na cadeia.
Dentre as decisões acertadas estão a revogação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o frete; revogação da taxa de ICMS sobre fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; fixação do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) em R$ 46,00 e não em R$ 92,00, como previa o decreto anterior, e o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo.
Obviamente que as entidades e associações envolvidas nessas negociações aguardam a publicação, em ato oficial, dos decretos revogados e alterados. Mas na prática, grandes ou pequenos produtores pagarão de acordo com o que utilizarem.
Ótimo exemplo a ser seguido também pelo nosso Estado, uma vez que o Ministro da Agricultura é gaúcho e conhece nossos problemas, não acham? Fica a dica!

Eduardo kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & kümmel Advogados Associados