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Buscando o preço mínimo do arroz

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Postado em 12/04/2011

A safra de arroz 2010/2011, iniciada em fins de janeiro já vem mostrando o cenário que os orizicultores estão enfrentando. O valor da saca de arroz é o mais baixo dos últimos onze anos e o produtor nunca esteve tão desmotivado, desvalorizado e apavorado como no momento atual.

Além da supersafra que está se pronunciando, nem os governos, os órgãos representativos da classe produtora, os engenhos e as cooperativas estavam preparados para receber tal produção. Isto sem falar na problemática da logística, da falta de acesso, pontes, ligações asfálticas e, principalmente, o preço que hoje beira ao ridículo, não cobrindo  nem os custos da produção.

O custo de uma produção normal de arroz é de R$ 27,00 a R$ 29,00 a saca enquanto o preço mínimo, estabelecido pelo programa do governo é de R$25,80. Mas o produtor está recebendo bem menos, em torno de R$ 19,00 a R$ 20,00 a saca quando compram, fora os custos com frete, impostos, secagem, classificação, tributos, taxas e todo o resto.

O que precisamos é de uma reforma tributária urgente, que o governo ofereça uma política agrícola séria, com taxas de custeio mais baixas, desonerando o setor e os produtos da cesta básica e incentivando a produção de alimentos para a população.

Os produtores de arroz dos países vizinhos do Mercosul levam vantagem competitiva. Lá os custos são menores, como o preço do diesel, adubos, herbicidas e demais insumos, que em razão da política financeira, econômica e tributária acaba barateando o custo da produção deles e prejudicando a nossa, diminuindo nossa margem de lucro, uma vez que importar o grão fica mais barato. O governo deve ficar alerta e estabelecer cotas e valores mínimos de importação desses países que muitas vezes são isentos de tributação.

O que o produtor rural precisa é conhecer e buscar seus direitos, entrar com ações que garantam o preço mínimo do arroz. Ações que oferecem mais condições e recursos para manter essa profissão tão desvalorizada pelos governantes. Uma ação judicial que não é difundida e que certamente obrigará o governo a  garantir o preço mínimo pelo arroz, é o produtor  vender sua produção para a União, quando o valor de mercado estiver mais baixo que o determinado pelo poder público, obtendo dessa forma o preço justo que o mercado não oferece ou, no mínimo, o da política do governo no valor de R$25,80. Mãos à charrua!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & kümmel Advogados Associados
www.kummeladvogados.com.br