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Chega de violência contra a mulher

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Postado em 11/09/2013

O final de semana foi marcado por um crime brutal contra a mulher. Presenciamos, aqui em Santa Maria, algo que há muito não se via, um assassinato contra uma bancária de 33 anos com pelo menos três tiros na frente da casa onde morava, pelo seu próprio marido.
Fiquei tão estarrecido quando soube da informação que acabei refletindo um pouco mais sobre as constantes violências que as mulheres têm sido alvo. Como se não bastasse, percebo uma outra notícia, uma militar do Exército foi agredida e humilhada por um colega de farda, no Centro de Santa Maria, que de acordo com populares que presenciaram o fato, a militar teria sido gravateada e arrastada por um colega porque seu fardamento não estaria completo.
Fui buscar dados que explicam tamanha violência e fiquei ainda mais chocado – A violência em família tem aumentado nos últimos anos no Rio Grande do Sul. Somente em Porto Alegre, os registros de agressões que têm mulheres como alvo cresceram 70% em relação a 2006. De acordo com dados divulgados pela Delegacia da Mulher, da Polícia Civil gaúcha, mais de 8 mil casos já foram registrados nos primeiros sete meses de 2013. Em todo o ano de 2012, foram quase 12,8 mil.
Para o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o machismo e a falta de diálogo ainda são as principais causas para tanta violência.“É uma cultura machista, uma cultura que ainda vê a mulher, crianças e idosos como propriedade do homem. Então esse homem se sente justificado de usar a violência. O problema é que talvez hoje as pessoas neste ritmo de vida não se dêem ao trabalho de ter uma conversa, de chamar um mediador, que pode ser um outro familiar”.
É, devo concordar com o escritor Eduardo Galeano, quando diz que “É o tempo do medo. Medo da mulher à violência do homem e medo do homem à mulher sem medo”. Tento resgatar as origens dessa violência e a única explicação que me surge é a discriminação ainda persistente contra as mulheres. Na sua origem, a violência contra as mulheres decorre do medo. Um medo que muitas mulheres sentem em suas próprias casas: o medo da violência de seus próprios parceiros. Medo na rua, medo no lar.
Ora, a violência contra a mulher é uma questão de Direitos Humanos e saúde pública. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas (Perseu Abramo, 2011). De 1980 até 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6%.
Concepções, crenças sociais e costumes machistas podem legitimar a violência contra a mulher. A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…” (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993).
Dito isto eu lhes digo, meu caros e declarando mais uma vez minha admiração a mulher atual, trabalhadora, guerreira, mãe, esposa que vem cada dia mais se destacando e alcançando o seu devido lugar – Chega dessa violência bárbara contra a mulher!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados