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Cirurgia bariátrica e a saga nos planos de saúde

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Postado em 25/01/2012

O sistema público de saúde no Brasil é tão problemático que grande parte da população acaba pagando planos particulares para conseguir melhor e maior rapidez nos atendimentos. Porém, infelizmente nem sempre isso é realidade.
Um bom exemplo são os pacientes que precisam fazer uma cirurgia bariátrica, mais conhecida como redução de estômago. Esses passam por uma verdadeira “maratona” para conseguir que os planos de saúde custeiem as despesas.
Porém, uma liminar recente garantiu a uma paciente a realização da cirurgia de redução de estômago, mediante cobertura pelo plano de saúde Medmais Assistência Médica, em regime de urgência.
No recurso, a autora comunicou de sua urgente necessidade em submeter-se a cirurgia bariátrica para redução de estômago. Esclareceu ser vinculada contratualmente à empresa Medmais desde 12 de fevereiro de 2009, não havendo qualquer obrigação financeira pendente.
Assegurou ter sido diagnosticada como portadora de Obesidade Mórbida, Nível III, estando acometida também de diversos outros gravames de saúde associados ao excesso de peso. Acrescentou que seu estado grave de saúde foi atestado por equipe multidisciplinar, com prescrição expressa do procedimento pretendido judicialmente. Afirmou que tentou sua inserção em programas alternativos de tratamento, não obtendo êxito com terapêuticas não cirúrgicas. Destacou que mesmo diante de seu quadro grave de saúde, teve o atendimento negado pela empresa.
Assim, diante da razoabilidade da argumentação expendida pela autora neste sentido, bem como do perigo da demora ressaltado, o Juiz entendeu que seja deferido provimento de urgência reclamado no juízo de primeiro grau, a fim de possibilitar a realização de cirurgia bariátrica, mediante cobertura pelo plano de saúde Medmais, em regime de urgência e na forma da prescrição médica anexada aos autos.
Em outras palavras, a Justiça confirmou o que é óbvio: Ninguém resolve fazer uma cirurgia de redução de estômago, um procedimento de alto risco, apenas por motivos estéticos ou coisa parecida.
Essa decisão será um argumento a mais para quem precisar exigir na justiça que os de plano de saúde cubram as despesas decorrentes dos tratamentos de obesidade. Fica a dica!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados