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Concorrência desigual com arroz do RS

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Postado em 08/01/2016

Cultivado e consumido em todo mundo, a produção do arroz tem desempenhado um papel estratégico tanto no aspecto econômico quanto social. O arroz é um dos mais importantes grãos em termos de valor econômico. É considerado o cultivo alimentar de maior importância em muitos países em desenvolvimento, principalmente na Ásia e Oceania. É alimento básico para cerca de 2,4 bilhões de pessoas e, segundo estimativas, até 2050, haverá uma demanda para atender ao dobro desta população.

Pesquisas apontam que aproximadamente 90% de todo o arroz do mundo é cultivado e consumido na Ásia.

No caso do RS, o problema para o arroz é que na sua origem (ou seja, na saída) é cobrada a tarifa de 7,7%, paga pela indústria que vende. Porém, o cereal importado não paga nem na origem, nem no destino. Isso quer dizer que ficou mais barato para os estados comprarem o produto paraguaio, por exemplo, do que o gaúcho.

Trata-se da tal guerra fiscal que está tributando o produto brasileiro, conforme avaliação de Henrique Dornelles, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz). A sugestão da Federarroz é de que se trabalhe com regulação ou isonomia de ICMS para itens da cesta básica.

Em reportagem especial apurada pela Zero Hora, acertar as negociações com a Nigéria, que prometeu zerar a taxação, mas vai e volta a tarifa cobrada, é uma das opções. Destravar os embarques para o México, afirma Tiago Barata, diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz, é outra. O órgão busca ainda novas rotas de embarque, além do porto de Rio Grande. No ano passado, 10% da produção nacional – 68% vinda do RS – foi exportada. Nem toda demanda foi atendida devido aos gargalos logísticos. Imbituba (SC) poderá entrar no mapa dos gaúchos também.

Enfim, é necessário que governos observem o quanto retiram de competitividade com distorções na tributação, em baixos investimentos em logística e baixa abertura econômica. Se nos mantermos inertes provavelmente, em um curto período de tempo, o país será competitivo em pouquíssimos produtos e terá de se fechar ainda mais para que os produtos locais não sofram concorrência externa de produtos mais baratos.

Esse ciclo vicioso de baixo incentivo a competitividade, fechamento de fronteiras, e tributação equivocada está em curso no Brasil e o arroz é apenas o primeiro sinal. O momento é agora e precisamos fortalecer este posicionamento e nossas riquezas locais.

Eduardo Kümmel
Advogado e Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados