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Dia Nacional da Aviação Agrícola

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Postado em 21/08/2013

Esta semana é marcada pela passagem do Dia Nacional da Aviação Agrícola, 19 de agosto. Este dia foi instituído como o Dia Nacional da Aviação Agrícola e o piloto civil Clóvis Candiota é considerado o Patrono da Aviação Agrícola. Quem está acostumado com as lidas no campo sabe da importância desta atividade para a agricultura.
Aproveito este espaço para compartilhar com os leitores um pouco das realidades da profissão, dos desafios e da própria realidade do campo hoje.
Segundo o Ministério da Agricultura, aviação agrícola é um serviço especializado que busca proteger/fomentar o desenvolvimento da agricultura por meio da aplicação em vôo de fertilizantes, sementes e defensivos, povoamento de lagos e rios com peixes, reflorestamento e combate a incêndios em campos e florestas.
Regida pelo Decreto Lei 917, de 7 de setembro de 1969, e regulamentada pelo Decreto 86.765, de 22 de dezembro de 1981, a aviação agrícola brasileira pode ser conduzida por pessoas físicas ou jurídicas que possuam certificado para esse tipo de operação. Desde 2010, as empresas de aviação agrícola tiveram que se adequar às novas regras para adaptar os locais em que os aviões são lavados e descontaminados. A Instrução Normativa n° 02, de janeiro de 2008, informa que as empresas devem adotar equipamentos como o gerador de ozônio, que degrada as moléculas de agrotóxico para evitar a contaminação do local. Caso a empresa não cumpra essa adequação, haverá penalidade administrativa de até 100 salários mínimos mensais, suspensão ou cancelamento do registro da empresa, além de penas cível e criminal, em caso de crime ambiental.
Digo isto e a partir da nossa experiência com a atividade, especialmente com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), que é nosso parceiro de longa data, uma das grandes dificuldades da profissão começa pela formação, que tem um alto custo devido ao grande número de horas de vôo exigido (370h). Isto acarreta grande desgaste físico e mental. Operações em pistas pouco preparadas aumentam os riscos, exigindo elevado grau de atenção e cuidado dos pilotos.
O preço do combustível para aeronaves também é alto, porque sobre ele incidem cerca de 65% de impostos. “Não existe aviação agrícola eficiente sem pesquisa, treinamento e fiscalização de bom nível”, explica o engenheiro agrônomo Marcos Vilela, que, com 47 anos de prática profissional, introduziu algumas das tecnologias mais importantes para a aviação agrícola brasileira. “Não existe agricultura eficiente sem a aviação agrícola”, complementa o coronel Ajax Mendes Corrêa, chefe da Coordenação Técnico-Operacional de Aviação Agrícola e de Combate a Incêndios Florestais, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Sabe-se que aviação agrícola no Brasil está em expansão, num crescimento médio de 5% ao ano. A entrada de aviões mais modernos e de maior capacidade tem contribuído para esse crescimento.
Quero felicitar publicamente todos àqueles que dedicam suas vidas à aviação agrícola. Essa data é de vocês. Desejo que nunca se esqueçam da segurança, investindo em novas tecnologias de aplicação, qualidade dos produtos aplicados, respeitando o meio ambiente e às condições adequadas de trabalho.

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados