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Doação de sangue como pena alternativa: reflexões

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Postado em 09/04/2012

Toda vez que acompanho notícias relacionadas à doação de sangue, fico que questionando sobre várias questões, especialmente àquelas ligadas ao que é direito e o que é dever de nós, enquanto cidadãos.
Partindo-se de uma premissa básica, o ato de doar sangue é um direito primordial, um direito à vida e sabe-se que cada doador pode salvar até quatro vidas, com este simples gesto. Por isso, doar sangue deve ser um motivo de alegria para quem doa e um incentivo para que este gesto tão grandioso torne-se um hábito.
Pois muito bem, dito isso, uma notícia, publicada nesta semana, me fez realizar algumas reflexões sobre o tema em voga: doação de sangue como pena alternativa. Desde setembro de 2010, o Judiciário paulista adotou a doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos para autores de infrações de menor e médio potencial ofensivo. A medida exige que o Ministério Público ofereça mais de uma proposta de pena restritiva de direitos ao autor da infração para garantir a voluntariedade do ato, e que o futuro doador não tenha sido processado anteriormente.
No primeiro ano de aplicação da orientação, somente na 1ª Vara Criminal de Sorocaba, foram 415 doações por 165 pessoas. Para o juiz titular da Vara, Jayme Walmer de Freitas, o Judiciário pode auxiliar a saúde pública incrementando uma metodologia que privilegie a voluntariedade, o altruísmo e que eleve a auto-estima do doador, ao cumprir uma pena salvando vidas. “Sem desmerecer o valor de uma pena pecuniária ou de uma cesta básica, a nobreza do ato é a que mais se coaduna com os anseios sociais que são a reinserção e a reeducação do infrator”, salientou o Magistrado.
Ele ainda acrescentou que se juízes e membros do Ministério Público, espalhados pelos mais distantes lugares, unir esforços para inserir a doação de sangue como pena alternativa à prisão, nas hipóteses inseridas na Lei 9.099/1995 — transação penal e suspensão condicional do processo, milhares de vidas seriam poupadas.
O Ministério Público de São José do Rio Preto (SP) adotou a doação de sangue como pena alternativa para pessoas acusadas de cometer crimes de menor potencial ofensivo. A pena já foi aplicada em dois casos, nos quais os acusados de cometer perturbação de sossego público e omissão de socorro concordaram em fazer a doação ao hemocentro da cidade. A pena é proposta pelo MP como medida de transação penal, que é um acordo entre o órgão e acusado para negociar a antecipação da pena sem a necessidade de processo.
Então, nobres leitores, lhes faço o seguinte questionamento, diante da certeza de que a atuação do Poder Judiciário em prol dos que necessitam de sangue para se curar e/ou para viver está em harmonia com as políticas públicas: a medida é ajuda a humanizar o autor do delito, forçando-o a pensar mais na vida do próximo, pois é uma forma dele pagar com aquilo que é do seu próprio corpo uma agressão que ele cometeu contra um individuo ou a sociedade?
Pelo sim ou pelo não, deixo aqui a lacuna e me apoio na teoria de que, se cada um pensar bem, verá que, logo, todo o país, através do Poder Judiciário, poderá ser um agente de transformação. Daremos início a uma caminhada visando amenizar a dor do próximo!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados