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E quem paga os débitos rurais em dia?

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Postado em 30/11/2011

É interessante analisarmos a questão do empresário rural que paga em dia suas contas, e mesmo com inúmeras dificuldades financeiras encontra soluções para seus débitos.

A questão não é culpar o produtor que não consegue pagar seus débitos, porque realmente a vida do homem do campo não é fácil. Todos os dias temos de olhar para o céu e torcer para um clima favorável. Muitos falam que o produtor toma empréstimo rural para comprar imóveis ou veículo, o que não é verdade.

O mercado agrícola mudou muito. Se você não pagar seus débitos em dia será executado judicialmente. Se parcelar seu débito não conseguirá mais financiamentos e não poderá plantar.

Ou, terá que pegar emprestado com terceiros os produtos rurais ou até mesmo levantar valores através de factorings, tornando ainda mais complicada a safra e o seu retorno financeiro.

Mas o que estou falando aqui é sobre quem paga em dia seus débitos. Você deve ter pensado, como exemplo, o caso do IPTU em que as prefeituras cobram o valor integral e no final do ano, para arrecadar mais, isentam as correções, juros e multas, além oferecer possibilidades de parcelamentos. Sim, a situação do produtor que paga em dia seus compromissos financeiros é o mesmo problema, por quê? É muito simples, ele terá igualmente seus bens agregados e hipotecados ao banco e quando tiver de buscar mais recursos não poderá, porque não terá garantias reais.

Eu diria que hoje grande parte dos produtores aderiram aos parcelamentos do Pesa, Pesinha, securitização, dentre outros. E o que eles ganharam com isso? Ficam livres dos cadastros de restrições de crédito. Mas se o produtor atrasar seus pagamentos, imediatamento a instituição financeira irá registrar o débito.

E isto é culta de quem? Do sistema financeiro e principalmente do programa de investimentos rurais e de benefícios rurais do Governo. Temos que buscar formas de premiar também aqueles que sempre pagaram em dia. Acho que deveríamos implantar o sistema do SPC positivo, onde valerá o histórico do produtor nos últimos cinco anos.

É chegada a hora de facilitar a vida do produtor rural, seja com garantias de mercado, seja privilegiando os bons produtores, seja beneficiando o produtor que teve problemas climáticos e finalmente, buscar formas de proteger e motivar o mesmo. Finalizo dizendo que se estando em dia já é difícil, imagina então para os que não tem esta condição.

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados