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Em época de férias, tudo é possível

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Postado em 16/01/2014

Estamos em período de férias e nessa época tudo é possível quando se trata de reserva de hotéis para temporada. Reservar uma diária de hotel através da internet já está se tornando um hábito comum entre os brasileiros. Há vários benefícios para os que optam por este serviço, porém algumas pessoas ainda ficam temerosos para efetuar uma reserva online. E com razão!

Em regra, quando há erro na reserva de um quarto de hotel, fica caracterizada a falha na prestação de serviços por parte da fornecedora, o que permite a indenização da parte prejudicada. Com base neste entendimento, o juiz substituto Fernando Cardoso Freitas, do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou o site Booking.com e a pousada Portomares a indenizar em R$ 2 mil, solidariamente, um hóspede. O mesmo utilizou o site para reservar um quarto com duas camas de solteiro por cinco dias na pousada, mas recebeu um cômodo com uma cama de casal.

De acordo com seu depoimento, a reserva foi feita em maio de 2013 para estadia entre os dias 8 e 12 de outubro, em apartamento “duplo standard”, com valor total de R$ 620. Como dividiria o quarto com um amigo, ele pediu duas camas de solteiro. No entanto, dias antes da viagem ele foi informado de que não existiam mais quartos com duas camas de solteiro, e que o apartamento reservado teria uma cama de casal. Isso fez com que seu colega abrisse mão de se hospedar no local e o levou a entrar com ação pedindo indenização por danos morais e materiais.

Em resposta, o site Booking.com disse que não é responsável pelos anúncios que seus usuários promovem, enquanto a pousada alegou que não tinha apartamentos com camas de solteiro disponíveis, e que o cliente sabia desta situação. No entanto, o juiz rejeitou tais alegações. Fernando Freitas afirmou, na sentença, que por tratar-se de caso em que há a incidência do Código de Defesa do Consumidor, deve ser adotada a inversão do ônus da prova, por conta da hipossuficiência do cliente e da verossimilhança das afirmações feitas por ele.

O juiz disse que está provado o fato de a reserva ter sido feita por meio do site, e apontou o e-mail de confirmação que garantia a ele um quarto com duas camas de solteiro. Assim, segundo a sentença, “restando comprovado o equívoco na reserva, resta caracterizada a falha na prestação dos serviços”. O juiz entendeu que houve violação ao direito da personalidade do autor, justificando a indenização que foi definida em R$ 2 mil por conta da extensão do dano, o grau da culpa, e a capacidade financeira do ofensor e do ofendido, divididos solidariamente entre o site e a pousada.

Além disso, o juiz apontou que a pousada provou a hospedagem dele no local, afirmando que o fato de o colega ter deixado de fazer o mesmo não lhe dá direito a metade da hospedagem. Isso ocorre, disse, pois “não há nos autos qualquer prova de que o valor da hospedagem de uma pessoa individual seria mais barato do que a estadia de duas pessoas no mesmo quarto”.

Ora, a internet derrubou a barreira do isolamento e escancarou uma porta pela qual dados entram e saem das máquinas em questão de segundos. A lista de picaretagens virtuais é grande, tudo isso num ambiente em que ainda não foram escritas leis definitivas.

Portanto, antes de “entrar em uma fria” certifique-se da qualidade e segurança do site e utilize o telefone para confirmar informações de hospedagem antes de fechar o pedido. Caso já tenha sido lesado, busque seus direitos procurando profissional habilitado e boas férias!

Eduardo Kümmel

Advogado e Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados