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Lá vem reajuste do INSS

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Postado em 08/08/2012

Quando a notícia menciona o INSS, é comum a gente ficar atento para ver o que está acontecendo, ou melhor, o que vai acontecer. Neste caso, a boa notícia é que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará aumento para 491 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade ou pensão, concedidos de 1999 a 2009. E mais, eles também receberão os valores atrasados que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos.

Mentira? Não, a mais pura verdade! Esta revisão provém de um erro de cálculo na concessão dos benefícios. Porém, o INSS já corrigiu o erro, mas, como não fez o reajuste para quem já havia recebido o pagamento, a Justiça Federal em São Paulo resolveu entrar em cena.

O pagamento retroativo sairá primeiro para quem ainda recebe o benefício e tem mais de 60 anos. Por último, receberá quem já teve o benefício cancelado. Outros 2,3 milhões de segurados que tiveram o benefício concedido no período, mas que já tiveram o pagamento suspenso terão igualmente direito aos atrasados.

Na realidade, a prioridade, no caso dos que já tiveram o benefício cessado, é para as pessoas com mais de 60 anos, que recebem a diferença a partir de março. Os com idade entre 46 e 59 anos receberão os atrasados entre 2014 e 2016. De 2016 a 2019 é a vez do grupo com até 45 anos. Ou seja, os ressarcimentos serão à longo prazo.

Muito bem, mas a pergunta que não quer calar, é a seguinte: como ficar sabendo se tem direito ou não ao reajuste? O presidente do INSS afirmou que o instituto irá avisar, por carta, todos os segurados que terão direito à revisão ou ao pagamento dos atrasados e garantiu que não é preciso procurar os postos do INSS nem os sindicatos para ter o direito a revisão.

Mas têm um pequeno detalhe: os endereços para os quais as cartas serão enviadas são os que constam no cadastro da Previdência ou do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), atualizado pela empresa empregadora. Caso o segurado não seja encontrado, o valor ficará no banco até a manifestação dele ou de parentes e herdeiros. A previsão é de que o acordo seja assinado no próximo dia 10 e no dia 13, ele será protocolado na Justiça.

Vale lembrar que este reajuste se refere a uma mudança no Decreto que alterou o regulamento da Previdência Social, ou seja, em resumo, para calcular o benefício, o INSS devia desconsiderar os menores salários do trabalhador, um quinto do total, e chegar a uma média de rendimento. Mas, intencionalmente ou não, não o fez, o que levou à redução da renda dos segurados. Portanto, se você se enquadra nestas categorias, fique atento e busque seus direitos!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados