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O “legado” da novela Salve Jorge

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Postado em 21/05/2013

“Salve Jorge” vai terminar nesta semana com boa audiência e uma enorme repercussão nas redes sociais. Trata-se de um final feliz para uma novela que teve uma trajetória um tanto conturbada. Porém, precisamos atentar para o legado que a trama de Gloria Perez nos deixará: a questão do tráfico de pessoas.

Há poucos dias li um artigo na Carta Capital que define o tráfico de pessoas como “uma das mais graves violações dos direitos humanos neste século e deve ser compreendido como um fenômeno social complexo, altamente violador e que envolve, em muitos casos, a privação de liberdade, a exploração, o uso da violência”.

Pois bem, cansamos de ver notícias de pessoas exploradas em atividades sexuais ou em trabalho escravo e outras formas de exploração e sacrifício. E o que é que temos feito até agora em relação a isso? O problema do tráfico de pessoas não é novo e esse termo é uma maneira moderna de nomear a escravidão, que Salve Jorge conseguiu mostrar a boa parte da sociedade. Arrisco-me a dizer que o tráfico de pessoas não se faz somente através da exploração sexual comercial, e é óbvio que o problema recai principalmente sobre as mulheres.

Em termos jurídicos, a pena do crime de tráfico de pessoas (pena de reclusão, de três a oito anos) é menor do que as penas impostas ao crime do tráfico internacional de armas e de drogas, por exemplo. Vale ressaltar que o “tráfico de pessoas” já passou por diversas alterações legislativas, mas isso ainda é insuficiente, uma vez que somos obrigados a conviver com uma enorme lacuna entre o que é o tráfico de pessoas e a perspectiva criminal vigente.

A meu ver, a novela Salve Jorge conseguiu aumentar a visibilidade e começou a provocar a desejada indignação para que a sociedade brasileira não aceite que seus cidadãos sejam vendidos como mercadoria e tampouco que cidadãos estrangeiros estejam em nosso território em condições de exploração.

Ora meus caros, liberdade e dignidade não estão à venda. E o nosso país precisa estar mais atento e por dentro de todas as formas para reconhecer o tráfico de pessoas e denunciá-lo. Ainda mais em tempos de eventos internacionais chegando por aqui.

O tráfico de pessoas é um fenômeno abominável, como bem mostrou a novela e esta realidade se torna cada vez mais latente, grave e preocupante. E ao contrário do que se possa imaginar, sua natureza é sistemática, não afetando apenas um número limitado de pessoas, mas a estrutura social e econômica da sociedade.

Sabe-se que os governos de diversos Estados já estão se empenhando para desenvolver estudos e medidas eficazes para eliminação deste problema “maldito”. Porém, o tráfico de pessoas é uma situação que está diretamente ligada às questões sócio-culturais da sociedade. E nós, cidadãos, infelizmente fazemos parte desta sociedade injusta que constrói sua história dia a dia. Uma vez que a inércia de muitos fortalece o predomínio e o poderio, nem sempre bem intencionado, de outros.

Pra mim, Salve Jorge, apesar de todas as críticas, teve um saldo final positivo. Basta observar que em menos de uma semana, a Central de Atendimento à Mulher registrou 58 denúncias sobre tráfico de mulheres. O número é igual ao total registrado durante todo o ano de 2012. As denúncias, na maioria, partiram do Brasil e foram recebidas pelo Ligue 180, serviço voltado para receber denúncias de violência contra as mulheres.

Eduardo kümmel

Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados