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POLUIÇÃO SONORA: O BARULHO DA ERA MODERNA

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Postado em 24/04/2013

A poluição sonora é, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas na era moderna. É perceptível o aumento do incômodo devido ao ruído e o prejuízo que isto tem causado à convivência no ambiente laboral e ambiental. A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição.

Mas não é só nas ruas que a poluição sonora é percebida. Nas residências, ela faz parte do cotidiano, a partir do uso de eletrodomésticos, televisores e aparelhos de som que não são utilizados de forma adequada. Estamos vivenciando tão diretamente esta realidade, que em Santa Maria está acontecendo a 4ª Semana Municipal de Conscientização sobre o Ruído. O evento é promovido pelo Legislativo e entidades parceiras, como o objetivo de disponibilizar informações sobre a influência do ruído na saúde física e psicossocial das pessoas.

Ora, levante a mão quem ainda não sofreu com barulho de sapatos, reuniões familiares e até conversas em tom elevado em suas residências?

Para evitar esses problemas, alguns condomínios têm regras específicas e convenções que estabelecem como os moradores devem se portar quanto a ruídos e outros barulhos.

Em termos jurídicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já julgou diversos processos sobre poluição sonora. Um exemplo aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. O proprietário ajuizou ação contra o condomínio, porque a empresa vizinha à sua unidade havia instalado, sobre o teto do edifício e acima de sua residência, equipamento que funcionava ininterruptamente, produzindo vibrações e ruídos que afetavam sua qualidade de vida. Pediu que a empresa fosse proibida de utilizar o equipamento, além de ressarcimento pelos danos morais sofridos. O juízo de primeiro grau verificou que a convenção do condomínio estabelecia a finalidade exclusivamente comercial do edifício e que só havia barulho acima do tolerável no período noturno. O morador apelou e o tribunal condenou a empresa e o condomínio.

Veja bem a que ponto está sendo preciso chegar para conseguirmos paz e sossego dentro das nossas próprias casas! Nos dias altamente estressantes em que estamos vivendo, o silêncio precisa ser compreendido como um direito do cidadão. A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local.
Precisamos reavaliar nossos hábitos e nossos comportamentos perante o próximo ou àquele que vive em nosso entorno. As leis do silêncio foram criadas para combater a poluição sonora. E essas leis partem da conhecida “perturbação do sossego” e dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil que estabelece restrições severas para a geração de ruídos durante dia e noite. Aquela máxima de que “respeito é bom e todo mundo gosta” se encaixa muito bem nessa temática!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados