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Prevenção jurídica no agronegócio e nas empresas

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Postado em 29/10/2018

Cada dia mais e mais o agronegócio e as empresas buscam a assessoria jurídica preventiva e consultiva de forma a reduzir e amenizar riscos e processos judiciais.

Este tipo de assessoria busca defender o contencioso em massa das empresas e de atuação preventiva no agronegócio, pois esta profissão é de extremo risco e temos de prever todas as situações de defesa do patrimônio, contratos em todas as áreas e com abrangência nacional, como forma de unificar a jurisprudência e decisões judiciais.

Esse processo abrange identificar onde a empresa está perdendo seus processos- trabalhista/insalubridade; relações de consumo, através do CDC – Código de Defesa do Consumidor – instalação ou explicação errada de um eletrodoméstico, reduzindo processos, resgatando a imagem da empresa e, principalmente, reduzindo despesas, riscos e custos.

Já o agronegócio brasileiro hoje deve ser tratado como empresa e como tal necessita de gestão jurídica e administrativa preventiva.

A atividade agrícola e pecuária tem um papel essencial na economia do Brasil, tanto para mercados internos como para o mercado internacional. O agronegócio representa hoje quase 30% do PIB do país e, para se consolidar nesta atividade, é preciso ampliar as competências de atuação de modo eficiente para garantir qualidade e segurança dos produtos e das cadeias de produção.

Dentre estas questões preventivas devem prevalecer serviços inovadores como: Gestão de dívidas rurais; Revisão e negociação de valores; Planejamento Sucessório; Advocacia Preventiva; Busca de valores cobrados e pagos indevidamente (ITCD, Imposto de Renda, Plano Collor, dentre outros), Consultoria e análise de contratos; Questões de propriedade e posse; Proteção patrimonial; Orientações e esclarecimentos preventivos ao produtor rural.

Cito como exemplo o caso de um cliente com bastante idade, que tinha perdido a esposa e seu filho homem tomava conta das propriedades rurais, tendo feito uma péssima gestão e gerado inúmeros débitos. Ele e suas 2 filhas já estavam há vários anos solicitando prestação de contas para tirar o filho/irmão da administração. Daí vieram me consultar para saber como fazer para garantir a integridade dos bens referente às suas partes.

Esclareci que poderia ganhar a ação no mesmo dia. Todos surpresos, perguntaram, como? Ora, o pai de vocês faz um testamento da parte dele para as filhas. Todos adoraram a sugestão e o fizeram. Existem inúmeros casos que o processo pode ser ganho na fase administrativa, com advocacia preventiva e garantia da segurança jurídica.

Dentro de minha empresa o lema é a advocacia preventiva, como forma de amenizar custos e riscos, ou seja, tenha sempre a empresa de advocacia como uma parceira nos negócios e seu gerenciamento, pois todos os nossos atos devem focar na prevenção, para posterior crescimento. Fica a dica!

Eduardo Kümmel

Advogado e Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados