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Produtor rural: pessoa física ou jurídica?

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Postado em 11/01/2012

O agronegócio está em ótimo momento no Brasil e no mundo. Porém, são poucos os produtores rurais que tratam seus negócios como verdadeiras empresas. Levar em conta as relações comerciais e os controles fiscais, trabalhistas e ambientais é extremamente importante para o sucesso e prosperidade do negócio do campo.
Porém, transformar o negócio rural em empresa constituída juridicamente não é tão fácil quanto parece, mas facilita as relações comerciais e gera crescimento econômico e sustentável. Neste caso o ideal é implantar um modelo de gestão empresarial rural com vistas a resultados de sucesso, baseado na constituição de pessoa jurídica e integralização do capital.
Mas e como se faz gestão empresarial rural? O primeiro passo é realizar um diagnóstico observando-se como está funcionando a administração do negócio, as questões tributárias, o Imposto de Renda, os investimentos e, principalmente o resultado econômico final.
Cabe ressaltar que a gestão empresarial rural não se limita aos fatores ligados somente à produção. Produzir é só uma parte do processo. O processo de modernização rural, durante o século XX, trouxe consigo a ideia de eficiência produtiva, ou seja, necessidade de maximizar o uso dos fatores de produção, a fim de obter maiores níveis de produtividade e rentabilidade. Nos últimos anos, cada vez mais os negócios rurais intensificam-se, o que possibilita melhoria significativa do aumento de produtividade.
Aqui o meu alerta principal é para que os produtores não caiam nas promessas de soluções fáceis e milagrosas, porque elas simplesmente não existem e ainda podem acarretar sérios prejuízos para os negócios rurais futuros. Para que tudo dê certo faz-se necessário uma verdadeira engenharia de processo, muito bem constituída.
Assim, é fundamental que o produtor rural esteja bem informado sobre o comportamento do seu negócio para elaborar estratégias de ação fundamentadas em dados confiáveis, ponderadas e que busquem as melhores alternativas possíveis, além de possibilitar a visualização antecipada de restrições e dificuldades impostas pelas mudanças nos níveis de preço de mercado dos elementos componentes do custo rural.
Para finalizar, cabe aos empresários rurais buscarem ações úteis para o seu negócio. Para tanto, deve-se associar a utilização de boas ferramentas gerenciais ao conhecimento técnico da empresa e a sua liderança. Uma boa implementação destas práticas de gestão rural, somada à crescente competência produtiva do empresário rural brasileiro, permitirá ao Brasil consolidar sua posição de celeiro do mundo.

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados