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Sites de compras coletivas: o príncipe pode virar sapo

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Postado em 02/08/2011

Facilidade, comodidade e desconto. Essas três palavras caracterizam muito bem os sites de compras coletivas atualmente. Porém, como diz o ditado, o barato às vezes sai caro. Dados da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico afirmam que já são cerca de 1.500 páginas em todo o país que, no ano passado, movimentaram R$ 1 bilhão.
O funcionamento destes sites é simples: quem vende reduz a margem de lucro porque vai ganhar na quantidade das vendas. Quem compra consegue desconto. Os preços muito abaixo do mercado são um convite para a aquisição de produtos e serviços.
De outra via, só em 2011, foram registradas 45.898 queixas em um único site de reclamações pela internet. Na maioria das vezes, o consumidor se sente desrespeitado. Esses conflitos entre consumidores e sites de compras coletivas começam a ficar mais frequentes, gerando preocupações dos órgãos de defesa do consumidor.
As irregularidades mais frequentes são encontradas nos contratos, na falta de informação ou propaganda enganosa e apresentação de descontos maiores do que realmente são. Hoje algumas empresas de sites de compras coletivas não respeitam a privacidade dos clientes, por conta dos envios de e-mail sem permissão. Esse foi um levantamento mais recente, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que apontou esses como os principais problemas encontrados nas quatro maiores empresas do ramo.
Neste caso, é preciso deixar claro para o consumidor que os sites de compras coletivas são, responsáveis por estas situações, já que fazem a propaganda e comercializam os produtos. O Código de Defesa do Consumidor não deixa hipóteses para essas empresas se eximirem da responsabilidade, mesmo que inserida como cláusulas nos contratos praticados.
Nesses casos, se existir a cláusula, ela é nula, ou seja, como se nunca tivesse existido. Pelo que se pode notar, caso o consumidor não fique ciente de seus direitos, estará ele mais uma vez fadado ao descaso e ao abuso comercial. Portanto, deve-se analisar e discutir, de maneira colegiada, os princípios de defesa do consumidor e da ordem econômica, preservando todos os interesses, os dos empresários e dos consumidores.
Um bom exemplo está acontecendo no Rio de Janeiro, onde uma lei estadual estabelece que os sites agora são obrigados a informar endereço e telefone de suas sedes e ter um canal telefônico gratuito para atendimento ao cliente. As empresas têm 90 dias pra se adaptar à lei.
O crescimento exorbitante destes sites, tanto em quantidade de canais quanto em número de usuários, acabou gerando um aumento também no número de clientes insatisfeitos. Então, quem costuma utilizar este tipo de serviço, fique atento pois o príncipe pode virar sapo em menos de 5 minutos!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados