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SOBRE A REDUÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA

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Postado em 10/04/2013

Quando ouvi o anúncio do governo federal, em janeiro, de que as tarifas de energia elétrica seriam reduzidas em até 32% para a indústria e para o campo, imediatamente comecei a fazer as contas do impacto da medida no meu dia a dia e no dos meus clientes.

Pesquisei e li diversas matérias sobre o assunto e uma, em especial, me chamou atenção. Em reportagem à Revista IstoÉ, Lawrence Pih, dono do moinho Pacífico apontou que a medida veio em bom momento. O Pacífico é o maior moinho da América Latina. Em sua unidade fabril em Santos, no litoral paulista, são processadas 300 mil toneladas de trigo por ano. “Com a medida, a indústria ganha mais margem para competir e é isso que vamos fazer”, disse Pih. O Brasil possui a quarta tarifa mais alta do mundo, de R$ 330 por megawatt/hora, preço que compromete o desempenho da indústria nacional frente a outros mercados. No Pacífico, o consumo de eletricidade de alta tensão, necessária para girar os equipamentos industriais, equivale a 3,6% do custo total da empresa. A redução esperada é de pelo menos 20% nas contas. Segundo Pih, a economia será R$ 6 por tonelada de farinha processada, o que vai gerar uma poupança de R$ 1,8 milhão no ano pelo Moinho Pacífico. “Essa margem vou repassar ao consumidor”, afirma. “Se o meu concorrente não fizer o mesmo, tomo o mercado dele.”

Quando a presidente Dilma anunciou a redução da tarifa de energia, disse que esperava dar mais margem de manobra para o setor produtivo. “Nos próximos 15 anos, vamos dobrar nossa capacidade instalada de energia elétrica para 242 mil megawatts”, disse Dilma. Para este ano, a presidenta prometeu a instalação de pelo menos 8,5 mil megawatts e 7,5 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia.

Andei conversando sobre o assunto com alguns produtores de arroz da região e os mesmos acreditam que somente a redução de tarifa não será suficiente para o agronegócio. Os dados são alarmantes – O produtor que produz 18 mil toneladas de arroz por safra, em dois mil hectares de terras irrigadas, por exemplo, a despesa com energia elétrica representa 20% do custo de produção, hoje de R$ 4 mil por hectare. Veja bem, por safra, se gasta R$ 1,6 milhão com energia elétrica, equivalente a R$ 133 mil por mês para manter o sistema de irrigação ligado.

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), a economia com a irrigação das lavouras no Estado pode chegar a 5%. O custo deve baixar de R$ 415,00 por hectare para R$ 395,00. O valor médio gasto na produção da cultura no Estado passa de R$ 4 mil por hectare. Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ), a diminuição na tarifa de energia é positiva, mas não impacta tanto no custo de produção do arroz, já que o índice médio de redução na conta dos produtores pode chegar só a 0,5%.

Mas ainda existe outro entrave no campo, assunto já tratado aqui na coluna, que são as linhas de transmissão para as propriedades, que são muito diferentes das estruturas de distribuição nas cidades. Ocorre que as linhas de transmissão deixam muito a desejar porque na zona rural a maior parte dos postes ainda é de madeira. Eles são ecologicamente corretos, mas não suportam as intempéries sofridas pela atividade no campo. Em épocas de chuvas e ventos, os postes são facilmente derrubados e a situação se agrava ainda mais.

Resumidamente, a questão da energia elétrica pesa muito pouco no custo total de produção e essa redução ainda é pequena. O que pesa mesmo em cima do custo de produção é o combustível. O óleo diesel no Brasil é o mais caro do mundo. Portanto, eu pergunto: será que não caberia uma medida da mesma envergadura ou até maior no óleo diesel? Fica a dica!

Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados