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Whatsapp na mira da justiça

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Postado em 30/01/2017

Quem não tem ou não utiliza o Whatsapp levanta a mão?! Pois é, cada vez mais populares, os aplicativos de mensagens para smartpthones têm assumido a frente como principal meio de comunicação do país e afetado a receita das empresas de telefonia com os serviços “tradicionais”, como voz e SMS.

Porém, o conteúdo das mensagens que circulam nesse tipo de aplicativo tem gerado ações judiciais como a de uma usuária que ingressou com ação de indenização por danos morais. Motivo: em face de um conhecido que a difamou em um grupo do referido aplicativo, que ambos participavam.

A jovem de 21 anos processou um amigo que espalhou boatos sobre ela em um grupo de Whatsapp e ganhou uma indenização de R$ 10 mil. O valor da indenização foi estipulado pelo desembargador ao constatar as condições econômicas do autor e da vítima. A ação tramitou na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em decisão de 13 de janeiro, o desembargador Silvério da Silva afirmou que o rapaz “abalou a honra” da moça depois de analisar áudios e mensagens do aplicativo. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grupo de Whatsapp. “Eu me senti a pior pessoa do mundo, e [sentia] que todos estavam rindo por trás de mim”, lembra.

A defesa do acusado tentou entrar com recurso, que foi negado pelo juiz. Condenado por difamação e danos morais, o rapaz diz que irá fazer o pagamento da indenização e que “tudo foi resolvido”. Na decisão judicial, o desembargador afirmou que o conteúdo das provas continha linguagem “vulgar” e que o jovem teria ofendido, inclusive, a mãe e a irmã da vítima.

Porém, antes de entrar com o processo, a moça diz que entrou em contato com a família do jovem para pedir que ele admitisse que havia espalhado tais boatos. Como ele continuou com as difamações, a moça procurou um advogado seguindo a orientação da mãe que também foi atingida pelas mensagens.

Fique atento ao que você escreve/publica nas redes sociais. E se sentir lesado ou difamado, não hesite em procurar os seus direitos!

Eduardo Kümmel
Advogado e Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados