sexta-feira, 6 de agosto de 2021 01:23

INÍCIO | LINKS ÚTEIS | TRABALHE CONOSCO | CONTATO


Notícias - Jurí­dicas

Até 26 de Julho, as empresas podem constintuir banco de horas com seus empregados

Publicada lei que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Conselhos Profissionais poderão negativar e protestar associados

Justiça mantém isenção do IR a aposentado com doença grave

Prescrição para cobrança de ex-cooperados por prejuízos divide 3ª Turma do STJ

Título judicial não pode ser alterado na execução, decide STJ

STJ decide se é legal cobertura de invalidez condicionada à perda da independência

STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais

Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional

Exigir certidão para ação de cobrança é interferência estatal, diz TST

Pagamento de tributos dentro do “período da graça” anula multa, decide TRF-4

Adesão a PDV não tira do empregado o direito de mover ação trabalhista

Estado pode cobrar ICMS em substituição com base em preço do catálogo, diz STJ

Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum

Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue

  Próxima página »