Notícias - Jurídicas
Juíza de Santa Maria suspende ICMS fronteira para empresa optante do SIMPLES
KKAA participa de Seminário de Aviação Agrícola
KKAA participa de Audiência Pública representando o SINDAG
Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios
Sindag obtém vitória parcial em ação contra o CREA/RS
Ecad pode cobrar direito autoral por músicas tocadas na internet
Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada, diz TRT4
TRF4 determina que União faça depósito judicial do percentual destinado a município gaúcho
Quem atua como docente deve ser enquadrado como professor
INFORMATIVO: recesso de final de ano
Fazenda não pode cobrar cobrar juros acima da taxa SELIC
Pedido de baixa de alvará afasta a cobrança de ISSQN
Cooperativa pode excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Uso de tecnologias é o principal fator de geração de riqueza no meio rural
KKAA representa SINDAG em audiência no Mato Grosso do Sul
Possibilidade de desaposentação é negada pelo STF
Segurado só tem direito a auxílio-doença até que se reabilite ou se aposente
AGU entende que licenças não suspendem prazo de estágio probatório de servidor
