Notícias - Jurídicas
Prazo para a declaração do ITR segue até o dia 30 de setembro
COBRANÇA DE PIS E COFINS É SUSPENSA POR INCLUIR ICMS NA BASE DE CÁLCULO
Fundador da KKAA recebe homenagem no novo livro do Padre Lauro Trevisan
KKAA esteve em São Paulo em defesa da aviação agrícola
Temer edita Medida Provisória referente ao Refis do Funrural
Nova Lei do Aeronauta aguarda sanção presidencial
Mobilização pró-aviação agrícola em Americana/SP contou com a presença da KKAA
Juíza de Santa Maria suspende ICMS fronteira para empresa optante do SIMPLES
KKAA participa de Seminário de Aviação Agrícola
KKAA participa de Audiência Pública representando o SINDAG
Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios
Sindag obtém vitória parcial em ação contra o CREA/RS
Ecad pode cobrar direito autoral por músicas tocadas na internet
Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada, diz TRT4
TRF4 determina que União faça depósito judicial do percentual destinado a município gaúcho
Quem atua como docente deve ser enquadrado como professor
INFORMATIVO: recesso de final de ano
Fazenda não pode cobrar cobrar juros acima da taxa SELIC
Pedido de baixa de alvará afasta a cobrança de ISSQN
Cooperativa pode excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
