Falar sobre sucessão familiar no meio rural é essencial para garantir que o patrimônio construído com tanto esforço seja transmitido de forma justa e planejada. Muitas famílias do campo têm dúvidas sobre como dividir as terras e bens entre os herdeiros sem comprometer a harmonia e continuidade do trabalho rural.
Uma das perguntas mais frequentes é: o produtor pode deixar mais bens para um filho do que para os outros? A resposta é sim, mas dentro de certos limites legais. De acordo com o direito brasileiro, 50% do patrimônio (a chamada “legítima”) deve ser obrigatoriamente dividida de forma igual entre os herdeiros necessários – filhos, cônjuge e, em alguns casos, pais. Já os outros 50% (a “parte disponível”) podem ser destinados livremente, inclusive para beneficiar um filho em especial.
Isso significa que, caso um dos filhos tenha maior envolvimento na lida da terra ou tenha um plano claro para a propriedade, os pais podem legalmente favorecê-lo com uma parte maior – desde que isso esteja dentro da parte disponível.
Para assegurar que essa decisão seja respeitada e não gere conflitos futuros, é fundamental formalizá-la, preferencialmente por meio de um testamento. Esse documento garante que a vontade do produtor fique clara e registrada, evitando disputas judiciais. Ainda assim, é recomendável o acompanhamento de um advogado, pois mesmo um testamento pode ser contestado caso haja indícios de pressão ou influência indevida.
Outra alternativa eficaz é o planejamento sucessório em vida. Ele pode incluir doações, a criação de uma holding familiar ou mesmo a antecipação da herança – sempre respeitando a regra dos 50% disponíveis. Essas medidas, ajustadas aos objetivos da família, facilitam uma transição tranquila e sem surpresas.
No fim das contas, o mais importante é conversar abertamente com todos os envolvidos. A transparência fortalece os laços familiares e protege o legado rural, que vai muito além da terra – é uma herança de valores, trabalho e identidade.
Contar com a orientação de especialistas em direito agrário e sucessório pode fazer toda a diferença. O planejamento evita conflitos, protege o patrimônio e garante que a história da família continue sendo escrita com união e prosperidade.
Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados
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