Archive for author: admin

transferencia interestadual de gado nao deve icms (12)
Geral

BNDES regulamentou as condições de desconto em juros a produtores com CAR analisado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) regulamentou recentemente as condições para conceder uma redução de juros de 0,5% para produtores rurais com CAR analisado. A medida, que começa a valer no d...

transferencia interestadual de gado nao deve icms (10)
Geral

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórc...

Advocacia - Referências Posts #1 (3)
Geral

Desafios na Safra: Agricultores têm a Opção de Solicitar Extensão do Prazo para Quitação de Dívidas

A escassez de chuvas no final de 2023 e o excesso no início deste ano resultaram em consequências desastrosas para os agricultores do Tocantins. A cultura predominante no estado, a soja, que já começou a ser colhida, pod...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (2)
Geral

Você sabia que gastos com combustível de empilhadeira geram créditos de PIS?

Sim, de acordo com a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi permitido o creditamento de PIS/Pasep sobre despesas do contribuinte com combustível para empilhadeira alugada. ...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (20)
Geral

A importância do planejamento patrimonial e a renegociação de dívidas para empresários e produtores rurais

No mundo dos negócios e da produção rural, o planejamento patrimonial e a renegociação de dívidas são dois aspectos cruciais que podem determinar o sucesso ou o fracasso de uma empresa. O planejamento patrimonial é uma e...

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Geral

Sabia que sua CNH pode ser suspensa por inadimplência?

Se você tem dívida no seu nome, então é bom tomar cuidado, pois sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar suspensa. No começo deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pessoas que estiverem in...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (17)
Geral

Para o STF a incidência de IOF não se limita às instituições financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se limita às operações de crédito realizadas por instituições financeiras. O STF julgou constitucional a incidênc...

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Geral

Receita Federal abre prazo para regularização tributária com condições especiais

A Receita Federal iniciou o período para que os contribuintes regularizem suas obrigações tributárias, sem multas ou juros, evitando autuações fiscais. O prazo para adesão à “Autorregularização Incentivada de Tributos” v...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (15)
Geral

Nova Lei para Agrotóxicos

Confira algumas observações iniciais que apontamos a partir da nova Lei dos Agrotóxicos Aplicador terá que assinar o receituário agronômico também, conforme o Art. 22, parágrafo 5o, “IX – identificação e assinatur...

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Geral

Conheça os pagamentos que se enquadram como Não Incidência de Contribuições Previdenciárias

Conheça os entendimentos judiciais e administrativos de 13 modalidades de contribuições Previdenciárias que se enquadram como Não Incidência: I. Auxílio doença: STJ (REsp nº 1.230.957/RS – Tema 738) fixou a tese qu...

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