Archive for author: admin

Gestão Rural - Referências Posts #1 (4)
Geral

Seguro FDI para imóveis financiados pelo SFH no RS: Cobertura contra desastres naturais

O Rio Grande do Sul tem enfrentado diversos desastres naturais nos últimos dias, com as fortes chuvas e alagamentos que atingiram  diversas regiões do Estado. Essa situação tem preocupado muitos proprietários de imóveis ...

01_Postagens Maio - Advocacia (12)
Geral

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a ...

01_Postagens Maio - Advocacia (10)
Geral

O desembargo de área rural

Algumas produtores rurais recebem notificação de auto de infração de suas áreas/fazendas, acompanhado do termo de embargo da área, lavrados por agentes de fiscalização ambiental que supostamente alegam terem identificado...

01_Postagens Maio - Advocacia (9)
Geral

Empresa deve indenizar consumidor por excesso de ligação de cobrança

Recentemente, o TJDFT determinou que uma empresa deverá compensar um cliente pela realização de um número excessivo de chamadas de cobrança, caracterizando assim uma prática abusiva e infringindo os direitos do consumido...

02_Postagens Junho - Advocacia (8)
Geral

CARF permite crédito de PIS/COFINS sobre aluguel de purificadores de água

Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem sido um tópico de grande interesse no campo tributário. A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu, por unanimidade, permitir a tomada de créditos ...

01_Postagens Maio - Advocacia (8)
Geral

Decisão do TST valida a geolocalização como prova digital de jornada de trabalho

A recente decisão do TST é um marco importante no contexto das relações trabalhistas. Vamos analisar os principais pontos dessa decisão. A Subseção II, especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST revogou uma li...

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Geral

CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito rural

Vencimento das parcelas ficará suspenso por prazo superior a 100 dias Uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a suspensão ime...

01_Postagens Maio - Advocacia (2)
Geral

BNDES suspende pagamentos para empresas e produtores rurais no RS afetados por desastres naturais

O BNDES aprovou suspensão completa dos pagamentos (“standstill”) de principal e juros por até 12 meses para clientes em cidades atingidas pelo desastre natural no Rio Grande do Sul. A ação conjunta do Governo Federal e d...

transferencia interestadual de gado nao deve icms (17)
Geral

É possível ingressar na universidade antes de concluir o ensino médio?

Sim, a jurisprudência pacificada pelos tribunais brasileiros prevê que se o aluno estiver cursando o último ano do ensino médio ou equivalente, ele poderá ingressar na universidade mesmo que não tenha concluído o ensino ...

transferencia interestadual de gado nao deve icms (16)
Geral

CMN autoriza a renegociação de dívidas do crédito rural em 17 Estados

O Conselho Monetário Nacional autorizou os produtores rurais de milho, soja e gado de Estados das regiões norte, centro-oeste, sudeste e sul, com produções prejudicadas pelas condições climáticas, mudança nas condições o...

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