Archive for month: janeiro, 2015

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Jurí­dicas

Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de voo no exterior

Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa. A decisão foi proferida pela juí...

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Escritório Jurí­dicas

Criança com 6 anos até 31 de março pode iniciar ensino fundamental

Crianças com 6 anos completados após o dia 31 de março poderão iniciar seus estudos no primeiro ano do ensino fundamental. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por unanimidade, o colegi...

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Jurí­dicas

Alta das tarifas de energia afeta lavouras

Principais prejudicados serão aqueles que precisam de irrigação contínua, como os hortifrutigranjeiros A possibilidade de aumento de até 40% das tarifas de eletricidade em 2015 deve elevar os custos de produção no campo ...

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Jurí­dicas

Apple é condenada a desbloquear iPad de dono que esqueceu senha

A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida no dia 26 de dezembro pelo juiz Luiz ...

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