Archive for month: novembro, 2024

01_Postagens Maio - Advocacia (3)
Geral

Tribunal de Justiça de SP Garante Emprego da Aviação Agrícola

Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação do Ministério Público estadual e assegurou o direito de indústria de celulose de usar a pulverização aérea em suas plantações de eucali...

01_Postagens Maio - Advocacia (1)
Geral

Cadastramento de Lavouras de Soja em Goiás

A Agrodefesa alerta os produtores de soja em Goiás sobre a obrigatoriedade do cadastro das lavouras, que deve ser feito até 17 de janeiro de 2025. É preciso registrar anualmente as plantações no sistema Sidago para garan...

01_Postagens Maio - Advocacia
Geral

STF Confirma Critério de Bioma para Compensação Ambiental e Garante Segurança Jurídica aos Produtores Rurais

Decisão Unânime dos Ministros Traz Alívio ao Setor Produtivo e Facilita Regularização Ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que a compensação de reserva legal em propriedades rurais deve s...

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