Archive for month: abril, 2020

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Jurí­dicas

Bolsonaro assina decreto e amplia serviços essenciais

Presidente incluiu uma série de atividades na lista de atividades essenciais, entre eles comércios e agências bancárias. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços essenciais que podem funciona...

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Jurí­dicas

Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para a metade ...

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Jurí­dicas

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de junho. A Receita Federal prorrogou excepcionalmente para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal envi...

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Escritório

Principais medidas tributárias federais para contribuintes em geral

Hoje escrevo aos empresários um resumo das principais medidas fiscais federais implementadas em resposta à calamidade pública da epidemia do novo Coronavírus. É importante que cada empresário veja o que sua empresa paga ...

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Escritório

Responsabilidade dos Gestores Públicos e Privados na Pandemia

Recentemente veio a público a Nota Técnica do Ministério Público Federal alertando Gestores Públicos que eventual flexibilização das medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus, sem respaldo técnic...

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Escritório

A guarda compartilhada em tempos de pandemia

Como é sabido, nosso País está seguindo as orientações da OMS que declarou Pandemia do vírus Covid-19 e está adotando o isolamento social. Os especialistas afirmam que desde a Segunda Guerra Mundial nunca se ouviu ou pre...

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Escritório

A Aviação Agrícola como atividade essencial e as principais regras trabalhistas no período de quarentena

Para justificar a afirmação constante do título, cabe análise da legislação que trata da pandemia de Coronavírus. Inicialmente, ante a intenção de repatriar brasileiros residentes em Wuhan, na China, e a necessária quare...

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Escritório

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS PARA CONTRIBUINTES EM GERAL

Segue resumo das principais medidas fiscais federais implementadas, em resposta à calamidade pública da epidemia do novo coronavírus: Atualizada em 09/04/2020   – Prorrogação do PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI...

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Escritório

Acabou a quarentena no Rio Grande do Sul!

Bem que poderia ser verdade, pois assim todos, pessoas físicas e jurídicas, estaríamos retomando o controle de nossas vidas. Mas, infelizmente, o título deste artigo é só um desejo, ou uma brincadeira do dia 1º de abril,...

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Escritório

A APLICAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA NA EMPRESA

No dia 01 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do es...

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