Archive for month: agosto, 2013

k
Escritório

Empresa de transporte de passageiros obtém liminar contra paralisações

Uma empresa do ramo de transporte de passageiros, cliente da Kümmel & Kümmel Advogados ganhou na justiça liminar contra paralisações promovidas pelo Sindicado dos Motoristas. O caso aconteceu em Florianópolis e a lim...

k
Jurí­dicas

Chico Bento e a imagem do campo

Terminou com farol baixo o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado recentemente na capital paulista. Seus participantes ficaram com a impressão de estar discutindo os mesmos problemas há anos, sem avanço na agenda...

k
Jurí­dicas

RS detém 7,7% do total de empresas de alto crescimento do Brasil

IBGE divulgou estudo sobre demografia do setor de 2011 O Rio Grande do Sul detém 7,7% do total de empresas de alto crescimento do Brasil – que tiveram alta de pessoal igual ou superior a 20% ao ano -, informou o Institut...

k
Jurí­dicas

Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

k
Escritório

EDIFÍCIO TEM DIREITO À CERTIDÃO NEGATIVA

Segundo o Tribunal, o ARO (Aviso para Regularização de Obra) não é impedimento para a CND “O ARO (Aviso para Regularização de Obra) não substitui o lançamento de ofício, a ser realizado pela autoridade competente. Não ex...

k
Escritório

TJ/SP decide três questões importantes sobre o ICMS

Uma empresa do ramo de aço, localizada em SP, ganhou na Justiça três questões importantes envolvendo o ICMS. Conforme o Acórdão do Tribunal de Justiça de SP, disponibilizado em 1º de agosto, não incide ICMS na venda de A...

k
Jurí­dicas

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

A minuta do Novo Código Comercial irá a consulta pública no dia 7 de outubro. A data foi definida nesta segunda-feira (5/8) pela comissão de juristas responsável pelo anteprojeto. A divulgação será comunicada pelo portal...

k
Jurí­dicas

Músicas reproduzidas em festa religiosa estão isentas da cobrança de direitos autorais

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O objeto da demanda era a cobrança pela execução pública de músic...

× Atendimento personalizado