Em recente decisão, o STF voltou a julgar inconstitucional o FUNRURAL, agora em benefício de um produtor rural que recorreu ao Supremo. Ao julgar o recurso de um produtor de Santa Maria – RS, o Ministro Luiz Fux de...
A Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, confirmou, em sentença, a recondução (matrícula) de acadêmico do curso de Engenharia Química que fora aprovado no Vestibular 2010. A deci...
Uma empresa do ramo de supermercados conseguiu decisão favorável, afastando a exigibilidade das contribuições sociais (cota patronal) recolhidas sobre os valores de auxílio-doença e auxílio-acidente, pagos aos empregador...
Após parecer favorável, o Juiz da 10ª Vara Civel da Comarca de Porto Alegre, concedeu liminar à ação de um produtor rural de Itaqui que celebrou contrato com a AES Sul para implementar ações a fim de evitar o desperdício...
Condenado à pena de um ano e seis meses de detenção, por assédio sexual, o professor Mozart Monte Farias, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) recorreu ao TRF-1 alegando que as provas dos autos eram insuficientes e ...