Archive for month: fevereiro, 2024

transferencia interestadual de gado nao deve icms (12)
Geral

BNDES regulamentou as condições de desconto em juros a produtores com CAR analisado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) regulamentou recentemente as condições para conceder uma redução de juros de 0,5% para produtores rurais com CAR analisado. A medida, que começa a valer no d...

transferencia interestadual de gado nao deve icms (10)
Geral

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórc...

Advocacia - Referências Posts #1 (3)
Geral

Desafios na Safra: Agricultores têm a Opção de Solicitar Extensão do Prazo para Quitação de Dívidas

A escassez de chuvas no final de 2023 e o excesso no início deste ano resultaram em consequências desastrosas para os agricultores do Tocantins. A cultura predominante no estado, a soja, que já começou a ser colhida, pod...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (2)
Geral

Você sabia que gastos com combustível de empilhadeira geram créditos de PIS?

Sim, de acordo com a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi permitido o creditamento de PIS/Pasep sobre despesas do contribuinte com combustível para empilhadeira alugada. ...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (20)
Geral

A importância do planejamento patrimonial e a renegociação de dívidas para empresários e produtores rurais

No mundo dos negócios e da produção rural, o planejamento patrimonial e a renegociação de dívidas são dois aspectos cruciais que podem determinar o sucesso ou o fracasso de uma empresa. O planejamento patrimonial é uma e...

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