A reforma tributária está mexendo com a sucessão patrimonial. Um dos pontos centrais dessa discussão é o imposto sobre herança, chamado de ITCMD, que poderá sofrer alterações importantes, COMO O AUMENTO DA ALÍQUOTA E A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO. Com as novas mudanças no imposto sobre heranças no Brasil, quem pretende deixar um patrimônio para seus herdeiros precisa ficar atento. A regra do jogo está mudando, e planejar com antecedência pode evitar surpresas desagradáveis no futuro.
O ITCMD, que já existia, está passando por ajustes que podem impactar o bolso de muitas famílias. Em resumo, o imposto de herança pode aumentar em vários Estados, e algumas estratégias que antes eram eficazes para reduzir esse custo podem se tornar menos efetivas. Antes, em alguns Estados, como São Paulo, ele era fixo e baixo. Agora, o imposto será progressivo, ou seja, quanto maior for a herança, maior será o imposto. Além disso, o valor dos bens passará por uma reavaliação, o que pode aumentar significativamente o total da conta final.
Inicialmente, a alteração mais comentada é o aumento na alíquota do imposto que incide sobre heranças. Dependendo do estado em que você mora, esse aumento pode representar o dobro do que é praticado hoje, tornando o processo de transferência de bens após o falecimento do titular ainda mais oneroso. Além disso, também há propostas para tributar mais fortemente doações em vida, o que significa que quem pensava em doar parte do patrimônio agora pode ter que reconsiderar essa estratégia, por exemplo, pode ser mais vantajoso agir agora do que esperar as novas regras.
O que fazer, então, para proteger seu patrimônio e garantir que seus herdeiros não sejam surpreendidos com impostos elevados? A primeira medida a ser tomada é buscar orientação jurídica especializada em direito de família e sucessões. Um advogado qualificado poderá analisar o seu caso específico, identificar as melhores estratégias para minimizar o impacto tributário e auxiliar na elaboração de um planejamento sucessório eficiente, ajustando documentos como testamentos, doações em vida e até mesmo a estruturação de holdings familiares. Cada uma dessas alternativas possui suas particularidades e implicações tributárias, e somente um profissional especializado poderá te ajudar a escolher a mais adequada para o seu caso.
Além disso, é fundamental acompanhar de perto as mudanças na legislação do seu Estado, pois as regras podem variar de acordo com a localização. Ficar por dentro das alterações e entender como elas afetam o seu patrimônio são essenciais para tomar decisões bem embasadas. Se as mudanças ainda estão no papel, existe a oportunidade de antecipar ações antes que elas entrem em vigor. Porém, cada situação é única, por isso é indispensável contar com a orientação de especialistas.
Não deixe para depois o planejamento sucessório. Agir preventivamente é a melhor forma de proteger seus bens, evitar conflitos familiares e garantir que seus herdeiros recebam o que você construiu com tanto esforço. Lembre-se que o planejamento sucessório é um ato de responsabilidade financeira e familiar, e que contar com a orientação de profissionais especialistas é fundamental para tomar decisões conscientes e seguras para estudar todas as alternativas disponíveis são passos fundamentais para garantir que o patrimônio construído com tanto esforço passe para as próximas gerações da melhor maneira possível.
Por fim, entender essas mudanças também é um ato de responsabilidade financeira. Mantenha-se informado sobre as discussões em torno da reforma tributária e do ITCMD, participe de debates sobre o tema e busque conhecimento para entender como as mudanças podem afetar você e sua família, porque mudanças importantes como essas podem impactar sua vida mais do que você imagina, sem falar da segurança de seus bens e dos entes queridos.
Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados
Eduardo.kummel@kummeladvogados.com.br
