O agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia do país, enfrenta desafios cada vez maiores relacionados a disputas contratuais, questões logísticas e negociações internacionais. Nesse contexto, a arbitragem surge como uma alternativa eficaz ao sistema judiciário tradicional, oferecendo soluções rápidas, especializadas e seguras.
Arbitragem é um método privado para resolver conflitos, regulamentado pela Lei nº 9.307/1996, que permite às partes envolvidas escolher árbitros especializados para decidir sobre a disputa. Diferente dos processos judiciais, a arbitragem oferece maior autonomia às partes, incluindo a definição do local, das regras aplicáveis e dos profissionais responsáveis pela decisão.
Basta incluir uma cláusula compromissória no seu contrato. Essa cláusula estabelece que qualquer controvérsia será resolvida por meio de arbitragem, escolhendo, por exemplo, uma câmara arbitral especializada ou um advogado especializado.
No agronegócio, as disputas costumam envolver questões complexas, como contratos agrícolas, logística, exportação e crédito rural. A arbitragem permite a escolha de árbitros com conhecimentos especializados nessas áreas, garantindo decisões mais precisas e adequadas às peculiaridades do setor. Além disso, a resolução de conflitos por meio da arbitragem tende a ser muito mais ágil do que o processo judicial tradicional, permitindo que as partes envolvidas retornem rapidamente às suas atividades principais, sem longas interrupções. Isso é especialmente relevante em um setor onde o tempo é um recurso precioso.
A natureza sigilosa da arbitragem protege informações sensíveis e evita a exposição pública de disputas comerciais. Isso é especialmente relevante no agronegócio, onde informações comerciais e estratégicas precisam ser protegidas. As partes também têm a autonomia para estabelecer as regras do processo, como local, prazo e procedimentos, ajustando-os às suas necessidades específicas. Essa flexibilidade torna a arbitragem um recurso aplicável às diversas situações do agronegócio.
A arbitragem surge como uma alternativa eficaz para as complexas demandas do agronegócio, oferecendo especialização técnica, agilidade, confidencialidade e flexibilidade. À medida que o setor continua a crescer e se diversificar, a adoção da arbitragem tende a se expandir, proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade para os negócios do agro.
Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados
