A decisão recente do Judiciário brasileiro trouxe uma novidade significativa: agora, é possível bloquear perfis em redes sociais e os ganhos de devedores provenientes dessas plataformas podendo ser penhorados. Ou seja, se alguém acumula dívidas e ganha dinheiro atuando como influenciador digital, uma parte desses rendimentos poderá ser utilizada para quitar suas dívidas.
O efeito dessa decisão vai além do universo digital. Com o crescimento das redes sociais como uma importante fonte de renda, especialmente para influenciadores e produtores de conteúdo, essa medida garante que os ganhos não fiquem fora do alcance da Justiça. Isso dificulta que devedores ocultem suas fontes de renda. Imagine que alguém tem uma dívida e, mesmo assim, apesar de várias tentativas de cobrança, não paga.
Esta decisão ajuda a garantir que os credores recebam o que lhes é devido, mesmo quando o devedor tenta esconder seus bens. Além de bloquear os perfis, o Poder Judiciário pode identificar os ganhos que o devedor obtém através das plataformas digitais e redirecioná-los para o pagamento dos credores.
Ao autorizar o bloqueio de redes sociais e ganhos, o Poder Judiciário busca equilibrar a balança, garantindo que todos cumpram suas obrigações financeiras. Essa é uma medida moderna que reflete as mudanças na forma como as pessoas ganham dinheiro hoje em dia, especialmente com o crescimento das redes sociais.
Quando um devedor não paga suas dívidas, o credor pode pedir ao Juiz que bloqueie os perfis do devedor nas redes sociais e penhore os ganhos obtidos com essas plataformas. Essa medida é considerada uma “medida executiva atípica”, regulamentada pelo Código de Processo Civil.
Recentemente, um influenciador digital enfrentou dificuldades devido a uma dívida de R$ 8 mil em aluguel. Devido à falta de recursos para pagar a dívida, o tribunal autorizou o bloqueio de suas contas no Instagram e TikTok, assim como a penhora dos lucros obtidos nesses aplicativos.
Esta decisão judicial representa, de um lado, um avanço importante para garantir que as dívidas sejam quitadas de forma justa e eficiente. Por outro lado, também pode ser vista como uma medida coercitiva, ao possibilitar o bloqueio de mídias digitais, carteira de motorista e passaporte. No entanto, demonstra que as redes sociais também podem ser aliadas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas, trazendo mais eficácia na cobrança e maior garantia aos credores.
Eduardo Kümmel
Advogado – Diretor da Kümmel & Kümmel Advogados
Eduardo.kummel@kummeladvogados.com.br
