Jurí­dicas

Justiça Federal do RS faz mutirão de desapropriação

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concluiu, na quarta-feira (29/2), o terceiro mutirão de desapropriações de áreas para a construção da Rodovia do Parque (BR-448). As rodadas de negociações tiveram início na segunda-feira (27/2), na Justiça Federal de Canoas (RS), região metropolitana de Porto Alegre.

Conforme o coordenador regional do Sistema de Conciliação (Sistcon), juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, foram concluídas 47 das 50 audiências previstas, sendo que três delas foram adiadas. Ao final das negociações, foram fechados 45 acordos, totalizando R$ 13,5 milhões em indenizações.

Participara da reunião, além da Justiça Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), posseiros, proprietários pessoa física e empresas detentoras de terrenos na região das obras.

As audiências relativas à construção da Rodovia do Parque iniciaram em outubro de 2010, com um saldo de 100% de acordos fechados. Na ocasião, 75 processos e mais de R$ 40 milhões foram negociados. Em setembro de 2011, a segunda rodada contou com 35 processos em pauta e 32 acordos concluídos.

A nova rodovia, cujo nome oficial será BR-448, terá 22,3km e já está com 51,5% das obras concluídas. Ela servirá como alternativa à BR-116, ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul.

Fonte: CONJUR, com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal no RS.

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