O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disponibiliza a emissão de Certidões Negativas Cíveis e Criminais na sua página na Internet (www.tjrs.jus.br). O serviço é gratuito, rápido e tem o objetivo de facilitar o acesso do usuário aos documentos. Para tanto, basta clicar no menu Acesso, link Serviços, no canto esquerdo do site, e escolher a opção Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais. Preencha os dados solicitados, nos respectivos campos, e clique em Emitir Documento.
Será gerado um código de controle, formado por letras dígitos, usado posteriormente para conferir a autenticidade do documento.
Os documentos fornecidos são os seguintes:
Alvará de Folha Corrida
Certidão Judicial Criminal de 2° grau
Certidão Judicial Criminal Negativa de 1° Grau
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau- Família e Sucessões
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau – Orfanológica
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau – Insolvência Civil
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau – Falência
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau – Execuções Patrimoniais
Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau – Execuções Fiscais
Abrangência e validade
As certidões emitidas pelo Distribuidor do Foro ou na Internet abrangem informações de todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual. Portanto, não é necessário ir até o local de origem para emiti-las. Assim como também não têm prazo de validade estabelecido porque a pesquisa verifica a existência de processos distribuídos até a data e hora da emissão da certidão.
Autenticidade
Também no site do TJRS pode ser verificada a autenticidade das certidões, acessando o menu Serviços, opção Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais. No item Verificar Autenticidade de Documentos Emitidos, deve ser informado o Código de controle gerado na emissão do documento. Isso possibilitará conferir se os dados da Certidão conferem com aqueles constantes no documento de identificação.
