No primeiro dia de campanha eleitoral na TV, o Ministério Público Federal divulgou os dados de candidaturas impugnadas por irregularidades nos pedidos de registro. Em todo Brasil, foram 4.115 candidatos impugnados sendo 497 em ações decorrentes da Lei da Ficha Limpa (135/2010). Entre os estados, São Paulo lidera com 2.058 candidatos barrados, seguido de Minas Gerais, com 1.308.Após os apontamentos de casos possíveis de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral analisar os pedidos e decidir se defere ou não os registros das candidaturas.
Os recursos das ações já julgadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais serão, a partir desta terça-feira 19, analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os candidatos flagrados pelo Ficha Limpa, 254 forma impugnados devido a rejeição de contas em gestões anteriores.
Para fiscalizar de maneira efetiva as candidaturas, o Ministério Público Federal mirou a ausência de quitação eleitoral, a ausência de certidões criminais, a falta de desincompatibilização, dentre outros motivos. “A expectativa é que, nas próximas eleições, partidos e candidatos estejam mais atentos às exigências legais para requerer o registro de candidatura”, afirma o procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos.
A análise de candidatos com possibilidade de impugnação são realizadas pelos procuradores por meio de informações disponibilizadas pelo Sisconta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar informações de inelegibilidade fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e conselhos profissionais. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral.
Fonte: Carta Capital.
