O número de crianças que trabalham em todo o mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. O dado integra o relatório Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho. Apesar do progresso, a diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da OIT.
“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.
As últimas estimativas da OIT, publicadas às vésperas da Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorrerá em Brasília em outubro, mostram que grande parte do progresso ocorreu entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 milhões para 168 milhões.
Mais da metade delas está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. O número atual de crianças em trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000.
O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das Piores Formas de Trabalho Infantil, uma vez que as crianças nessas condiçõs representam a maioria dos incluídos nesta categoria.
Razões do progresso
O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil.
Outras ações incluem o compromisso político dos governos, o crescente número de
ratificações das Convenções sobre trabalho infantil da OIT, as decisões políticas acertadas e os marcos legislativos sólidos.
Outras conclusões do relatório
O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21%.
A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.
O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com 25% de diminuição no caso dos meninos.
A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, cerca de 59% do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.
De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana. A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012.
O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão). No Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.
Fonte: Conjur.
