Criança é dependente do pai no plano de saúde, que, depois de alteração, alegou período de carência A Unimed Fortaleza deve realizar cirurgia na criança N.H.B.V., que nasceu com disfunção na uretra. A decisão é da juíza ...
A juíza federal Simone Barbisan Fortes não é mais titular da 1ª Vara Federal Criminal de Santa Maria (RS). Assim, não jurisdiciona mais sobre qualquer processo nessa vara. A partir de hoje (8) ela está de mudança para F...
Os direitos autorais, disciplinados pela Lei n° 9.610/1998, abrangem tanto os direitos morais como os direitos patrimoniais do autor. Os primeiros são inalienáveis e irrenunciáveis e correspondem à indicação da autoria c...
Notícias 4 março 2013 DANO AO CONSUMIDOR Caixa terá que indenizar cliente por cheques roubados A Caixa Econômica Federal deverá indenizar por danos morais e materiais uma cliente do Mato Grosso que teve cheques furtados ...
O benefício da assistência judiciária gratuita só será concedido se a parte firmar a declaração de hipossuficiência e não receber rendimentos líquidos superiores a 10 salários-mínimos por mês. Foi o que decidiu, no dia 2...
A votação do Orçamento da União de 2013 e do veto da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo foi marcada para a próxima terça-feira (5/3). A sessão foi req...