Archive for month: maio, 2025

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Incêndios rurais: A nova lei e a responsabilidade do produtor

Produtores rurais precisam estar atentos: a legislação ambiental brasileira passou por mudanças importantes que exigem uma postura mais proativa na prevenção e no combate a incêndios nas propriedades. A criação da Políti...

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Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que a pessoa com deficiência tenha di...

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SECURITIZAÇÃO JÁ – O clamor do campo gaúcho por sobrevivência e respeito

O Rio Grande do Sul enfrenta uma das mais graves crises agrícolas de sua história. Após três secas severas, uma enchente devastadora e mais uma estiagem, o campo gaúcho encontra-se em colapso. A única medida capaz de gar...

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