Em tempos passados surgiram na Europa e nos Estados Unidos, as chamadas vendas porta-em-porta (Door to door) caracterizadas por fornecedores que, ao invés de aguardarem os consumidores em seus estabelecimentos comerciais...
Há quase um ano e meio, o Brasil ganhava uma lei que deveria mudar o dia a dia dos cidadãos e gerar na sociedade mais responsabilidade social. Em agosto de 2010, foi criada a lei que institui a Política Nacional de Resíd...
Nem Brasil, nem Itália. A Codacons, associação de consumidores italiana, decidiu pedir indenização pelo naufrágio do Costa Concordia em Miami. A associação, que menos de dois dias depois já estava convocando os passageir...
A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que o diretor da Faculdade São Geraldo, localizada em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, não impeça a colação de grau de uma estudante do curso de Pedagogia, que cu...
Estudantes do curso de Farmácia impetraram Mandado de Segurança contra a UNIP-Universidade Padrão e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP, objetivando que seus nomes sejam incluídos na relação dos...
A 5ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão e negou apelação da empresa paulista Prevident Assistência Odontológica, com atuação na área da administração de planos de saúde bucal, que pr...
O juiz convocado Nilson Cavalcanti deferiu uma liminar que garante a uma paciente a realização de uma cirurgia bariátrica de redução de estômago, mediante cobertura pelo plano de saúde Medmais Assistência Médica, em regi...
A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba resolveu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, impetrado por um empregado da Empresa de Serviços de Vigilância Ltda. – Emconvi, que prestou ser...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado do Rio Grande do Sul a não cobrar o ICMS na saída e na prestação de serviços de transporte de gado que seja utilizado em testes de vacina de febre af...
Há apenas um ano e meio, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu portal o formulário eletrônico da Central do Eleitor com o objetivo de facilitar a forma de o cidadão esclarecer dúvidas relacionadas a eleiçõe...