O Banco do Brasil atendeu pedido da Farsul e lançou, nessa terça-feira, 24/04, novas condições para renegociação de dívidas de produtores rurais. As mudanças abrangem operações com aproximadamente 256 mil clientes, venci...
A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de uma grande rede de lojas contra sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil, devidamente corrigidos, por danos morais a um cliente cujo nome fora inserido no rol dos maus pagad...
A Lei Maria da Penha – Lei 11.340 –, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, completou seis anos nesta terça-feira (7/8). Desde que entrou em vigor, em 2006, até o fim de 2011, as varas e juizados esp...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais em greve no Distrito Federal. Conforme P...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais devido a má atuação de policial rodoviário federal e falha do sistema de auten...
Os produtores rurais com dívidas vencidas com o Banco do Brasil (BB) até 30 de junho deste ano estão sendo chamados para renegociar os débitos em condições especiais até o final do mês de setembro. Segundo a assessoria d...