A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para reverter demissão por justa causa. A ação foi interposta por um motorista que, durante viagem, deu carona a ...
A 2ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 240 mil a indenização por danos morais devida por um hospital e dois médicos do sul de Santa Catarina a um paciente que ficou paraplégico após submeter-se a cirurgia de hérnia umb...
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve condenação no valor de R$ 10 mil, por danos morais, além de danos materiais de R$ 464, tudo devidamente corrigidos, ao cliente de uma loja que não quitou prestações utilizando o dinhe...
Um cliente da Kümmel & Kümmel Advogados Associados ganhou recente ação na 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, contra um sindicato que realizou a cobrança indevida de contribuições sindicais não recolhidas desde 200...