Comunicamos à todos os nossos clientes, parceiros e amigos que entre os dias 24/12 e 04/01 o escritório estará FECHADO por conta do recesso de Final de Ano. Desejamos um Feliz Natal e um 2015 repleto de realizações! Eq...
Empresa proprietária de imóvel que foi invadido consegue suspender a cobrança do IPTU Após adquirir imóvel em venda judicial, a nova proprietária do bem encontrou o terreno invadido por famílias que alegam ser credoras d...
A falta de pagamento de honorários é motivo de justa causa para o advogado renunciar ao mandato judicial. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Bra...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nos Mandados de Segurança (MS) 33186 e 33193 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União ...