O Rio Grande do Sul tem enfrentado diversos desastres naturais nos últimos dias, com as fortes chuvas e alagamentos que atingiram diversas regiões do Estado. Essa situação tem preocupado muitos proprietários de imóveis ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a ...
Algumas produtores rurais recebem notificação de auto de infração de suas áreas/fazendas, acompanhado do termo de embargo da área, lavrados por agentes de fiscalização ambiental que supostamente alegam terem identificado...
Recentemente, o TJDFT determinou que uma empresa deverá compensar um cliente pela realização de um número excessivo de chamadas de cobrança, caracterizando assim uma prática abusiva e infringindo os direitos do consumido...
Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem sido um tópico de grande interesse no campo tributário. A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu, por unanimidade, permitir a tomada de créditos ...
A recente decisão do TST é um marco importante no contexto das relações trabalhistas. Vamos analisar os principais pontos dessa decisão. A Subseção II, especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST revogou uma li...