Archive for month: novembro, 2024

01_Postagens Maio - Advocacia (1)
Geral

Cadastramento de Lavouras de Soja em Goiás

A Agrodefesa alerta os produtores de soja em Goiás sobre a obrigatoriedade do cadastro das lavouras, que deve ser feito até 17 de janeiro de 2025. É preciso registrar anualmente as plantações no sistema Sidago para garan...

01_Postagens Maio - Advocacia
Geral

STF Confirma Critério de Bioma para Compensação Ambiental e Garante Segurança Jurídica aos Produtores Rurais

Decisão Unânime dos Ministros Traz Alívio ao Setor Produtivo e Facilita Regularização Ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que a compensação de reserva legal em propriedades rurais deve s...

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