O Rio Grande do Sul enfrenta uma das mais graves crises agrícolas de sua história. Após três secas severas, uma enchente devastadora e mais uma estiagem, o campo gaúcho encontra-se em colapso. A única medida capaz de gar...
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi determinado que, em casos de perda de safra por eventos climáticos adversos, como seca, o banco deve acionar o seguro rural contratado antes de cobrar a ...
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um precedente importante sobre o uso de criptomoedas no pagamento de dívidas judiciais. Com essa decisão, torna-se possível usar criptomoedas como for...
Uma decisão judicial recente condenou uma instituição financeira por reter de forma indevida o pagamento de uma fatura de cartão de crédito. O cliente pagou o valor dentro do prazo, mas seu nome foi negativado por supost...
Os tribunais trabalhistas brasileiros, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm reiterado que a relação entre pastor e igreja, em regra, não configura vínculo empregatício. Essa posição se baseia no entendime...
O Projeto de Lei 4323/24, que atualmente encontra-se em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo principal proteger os produtores rurais em relação aos contratos de crédito rural. Para isso, ele busca garantir ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente tomou uma decisão que promete simplificar a aplicação dos juros moratórios em processos judiciais. A partir de agora, a taxa Selic será considerada padrão...
Agricultores e empresas do agronegócio, a legislação brasileira oferece uma oportunidade significativa de reduzir a carga tributária e aumentar a lucratividade do setor com o ressarcimento de impostos pagos por insumos. ...
A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a limitação da penhora online em conta corrente é um marco importante na jurisprudência brasileira. Esta decisão, tomada em 21 de fevereiro ...
O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, responsável pela criação de empregos e pela segurança alimentar. O setor sempre foi marcado pela incerteza, com fatores naturais e econômicos influenciando ...