A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em um mandado de segurança impetrado a fim de suspender o recolhimento da contribuição do FGTS sobre verbas trabalhistas consideradas indenizatórias. Neste sentido, um...
Hoje, 12 de março, nosso fundador comemora 78 anos de vida. Dr. Waldemar, cada conquista sua, com muito trabalho e dedicação nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo e da concreta justiça. Felicidades Dr. Wa...
Estado cleptocrata não é apenas o reconhecidamente governado por corruptos, senão também o governado ou cogovernado por aqueles que buscam extrair da coisa pública vantagens pessoais ou partidárias decorrentes dopatrimon...
A negativa de alterar o nome da empresa e o quadro social na inscrição estadual “é das coisas mais abusivas, senão estapafúrdias, com que já me deparei, exarada por burocrata da Secretaria da Fazenda sem o devido preparo...
Por ser uma fundação pública, regularmente instituída por lei, sob a supervisão do Comando do Exército, tendo como origem de seus recursos financeiros, dentre outros, as dotações consignadas no Orçamento Geral da União; ...
A filial da Kümmel & Kümmel Advogados está em novo endereço. Agora, toda estrutura da KKAA em São Paulo está Praça da Liberdade, 130, cjs. 63 e 64, Bairro Liberdade, CEP 01503-010. Visite-nos!
O empregador pode exigir que o empregado trabalhe no período total do aviso prévio proporcional, ainda que por mais de 30 dias, desde que observe as regras da Consolidação das Leis do Trabalho. Seguindo esse entendimento...
A Kümmel & Kümmel Advogados Associados informa que estará FECHADA nos dias 16 e 17 de fevereiro em virtude do feriado de carnaval. Retornaremos às atividades normais, na quarta-feira (18), às 13h. Desejamos um excele...
Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa. A decisão foi proferida pela juí...
Crianças com 6 anos completados após o dia 31 de março poderão iniciar seus estudos no primeiro ano do ensino fundamental. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por unanimidade, o colegi...