Archive for author: admin

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Jurí­dicas

Motorista de microônibus não ganhará mais por ser também cobrador

Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ônibus e cobrar as passagens. Alegando acúmulo de funçõe...

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Jurí­dicas

O produtor rural brasileiro precisa de segurança jurídica para permanecer na terra

A afirmação é de Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, sobre a necessidade de o Código Florestal Brasileiro ser aprovado antes de 11 de junho O dirigente estará em Ribeir...

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Jurí­dicas

PAGAMENTO: Benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados

Da Redação (Brasília) — Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário não perde direito a...

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Jurí­dicas

Ministra Nancy Andrighi sugere arbitragem e mediação para a Copa do Mundo de 2014

No terceiro e último painel do seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário, ocorrido nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça ...

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Escritório

STF supende FUNRURAL para produtor gaúcho

Em recente decisão, o STF voltou a julgar inconstitucional o FUNRURAL, agora em benefício de um produtor rural que recorreu ao Supremo. Ao julgar o recurso de um produtor de Santa Maria – RS, o Ministro Luiz Fux de...

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Jurí­dicas

Sentença confirma recondução de acadêmico da UFSM ao curso superior em que foi aprovado

A Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, confirmou, em sentença, a recondução (matrícula) de acadêmico do curso de Engenharia Química que fora aprovado no Vestibular 2010. A deci...

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Jurí­dicas

INSS não incide sobre auxílio doença e auxílio acidente

Uma empresa do ramo de supermercados conseguiu decisão favorável, afastando a exigibilidade das contribuições sociais (cota patronal) recolhidas sobre os valores de auxílio-doença e auxílio-acidente, pagos aos empregador...

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Jurí­dicas

Produtor rural de Itaqui ganha liminar contra a AES Sul

Após parecer favorável, o Juiz da 10ª Vara Civel da Comarca de Porto Alegre, concedeu liminar à ação de um produtor rural de Itaqui que celebrou contrato com a AES Sul para implementar ações a fim de evitar o desperdício...

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Jurí­dicas

Assédio sexual para aprovar universitária

Condenado à pena de um ano e seis meses de detenção, por assédio sexual, o professor Mozart Monte Farias, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) recorreu ao TRF-1 alegando que as provas dos autos eram insuficientes e ...

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Jurí­dicas

STF rejeita tentativa de manobra recursal da União na questão do FUNRURAL

O Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de Embargos de Declaração interpostos pela União Federal no Recurso Extraordinário n.º 363.852/MG, que declarou a inconstitucionalidade de cobrança do FUNRURAL de pro...

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